Um prédio residencial na rua das Mangabeiras, no bairro de Sussuarana, em Salvador, foi flagrado desviando água da rede distribuidora da Embasa, nesta quarta-feira (8), em mais uma ação de fiscalização, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Departamento de Polícia Técnica. Já no bairro de Arraial do Retiro, na rua Santa Edite, os técnicos encontraram outro prédio se abastecendo por fraude.
Os imóveis são reincidentes no delito, pois já haviam sido flagrados furtando água da rede da Embasa. No caso do prédio em Sussuarana, é o terceiro flagrante. Os responsáveis pelos imóveis não estavam presentes no momento da ação, mas serão convocados a prestar esclarecimentos na 11ª Delegacia, durante o inquérito policial.
Todos os imóveis estavam com a ligação de água cortada por falta de pagamento, e retomaram o fornecimento de forma clandestina, com um débito somado de mais de R$39 mil. Para regularizar a situação junto à Embasa, os responsáveis terão que pagar os débitos, multa e um valor referente à água desviada da rede que será apurado.
Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede distribuidora de água com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que qualifica a prática de furto de água como crime contra o patrimônio, sujeita a pena de reclusão além de multa.
Desde 2017, uma parceria de sucesso com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia já identificou mais de 180 irregularidades em imóveis residenciais e comerciais na Região Metropolitana de Salvador. Esses “gatos” desviaram cerca de 50 milhões de litros por ano, sendo que o débito com a Embasa chega a mais de R$ 3 milhões.