A Prefeitura - por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) - apresentou, neste domingo (16), a proposta de projeto de requalificação da Lagoa Vela Branca, mais conhecida como Lagoa dos Patos, localizada entre as Ruas Piauí e Maranhão. Na ocasião, propostas de intervenções com o objetivo de revitalizar também o entorno da lagoa foram expostas e debatidas com os moradores da Pituba.  

Monitorar a qualidade da água, plantar árvores nas margens da lagoa e promover ações de fiscalização e educação ambiental são algumas das medidas previstas no programa de requalificação da Lagoa dos Patos, apresentado na reunião pelo consultor Fernando Antônio Esteves, engenheiro florestal, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutor em Geologia Ambiental. De acordo com o engenheiro, a atual situação da lagoa decorre de um conjunto de fatores, entre eles a ocupação da região ao longo de 30 anos.

“A impermeabilização do terreno devido a construção de ruas e prédios na região acelerou o processo de degradação do aquífero. O que podemos fazer agora é minimizar esses efeitos. Então, primeiro vamos fazer uma pesquisa, acompanhada de algumas ações para sabermos como está a vida da lagoa e qual é o nível de saúde dela. Para isso, poços serão instalados em locais específicos para monitoramento do lençol freático e, a cada três meses, durante um ano, os dados serão analisados e um relatório será emitido”, explica Esteves.

Outra medida apresentada será a substituição de algumas espécies de plantas às margens da lagoa e o plantio de outras mais adequadas. Segundo Fernando Esteves, esse tipo de ação é fundamental para evitar o assoreamento – fenômeno que pode ocorrer quando a vegetação nas margens da lagoa é retirada e, no seu lugar, acumulam-se sedimentos levados pela chuva ou vento. “Ao longo do tempo, a lagoa foi sendo assoreada e, com isso, seu espaço de reserva de quantidade de água foi diminuindo. Se existir uma vegetação apropriada às margens da lagoa, com plantas capazes de suporte a oscilação da água, aumenta a capacidade de armazenagem dela”, explica.

Projeto - Além do programa de revitalização da lagoa, a Seman apresentou uma proposta de projeto para tonar o entorno do manancial mais aprazível para os frequentadores do local. Estão previstas a instalação de parque infantil, cachorrodrómo, academia da melhor idade, mudança na iluminação, a construção de uma passarela sobre a lagoa e a implantação de uma horta comunitária, além da renovação do paisagismo. As propostas foram discutidas com os moradores, que opinaram a respeito e acrescentaram novas sugestões. “Esse projeto será construído junto com a comunidade. Após as alterações sugeridas, vamos marcar uma nova reunião para reavaliarmos como ficou”, afirmou o titular da Seman, Virgílio Daltro.  

Morador há 33 anos de um dos prédios próximo à lagoa, Luiz Antônio acredita que, com as mudanças previstas, o local atrairá mais frequentadores. “Esse projeto é muito importante para toda a comunidade porque vai crescer o atrativo do local e as pessoas vão se interessar mais em passear em uma área tão bonita da cidade e que merece atenção”.  

Para André Fraga, titular da Secis, o engajamento dos moradores é fundamental para que o movimento de recuperação da lagoa aconteça e as ações previstas tenham sucesso. “Essas são demandas antigas de moradores da Pituba. Cada um de nós – poder público e cidadão – temos uma parcela de responsabilidade para que tudo que está sendo feito aconteça e traga mais qualidade de vida para quem mora no local. Por isso, precisamos do empenho de todos os envolvidos”, ressalta.

Fiscalização - Nos últimos anos, a Lagoa dos Patos tem apresentado redução constantes no seu volume de água. Fatores climáticos como o aumento da temperatura, baixa umidade relativa do ar e baixos índices pluviométricos podem ter contribuído para essa redução. Entretanto, um levantamento inicial feito pela Secis indicou, em 2017, a presença de oito condomínios passíveis de terem poços artesianos no entorno da Lagoa. Diante disso, a Secis na época, através de um ofício, solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) um levantamento mais apurado sobre a situação de poços abertos por condomínios que se localizam ao redor da lagoa, uma vez que a autorização para perfuração e uso de água subterrânea é de responsabilidade do órgão estadual.

De acordo com o Relatório de Fiscalização Ambiental emitido pelo órgão, dois condomínios localizados no entorno da Lagoa foram multados em R$ 5.000,00 por perfurar poços para extração de água subterrânea sem a prévia manifestação do órgão gestor. De acordo com o relatório, em um dos casos, o condomínio possui um poço subterrâneo que foi perfurado provavelmente há 35 anos, quando o empreendimento foi construído.

Novas medidas de fiscalização serão realizadas e ações de educação ambiental também estão contempladas no programa de recuperação da lagoa, a fim de conscientizar moradores dos prédios da importância de se preservar o manancial e a sua vegetação.