segunda-feira, 18 de novembro de 2024
O primeiro passo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador) foi dado nesta quarta-feira (16), com a apresentação de diagnóstico de todo o sistema de deslocamento urbano da capital baiana. O material foi elaborado pela TTC Engenharia a partir de análises de documentos, estudos, pesquisas e escutas setoriais, que traçaram um perfil do setor na cidade, observando fatores como topografia, conectividade viária, modais de transporte, ocupação desordenada e renda familiar da população.
A apresentação ocorreu na sede do Ministério Público da Bahia, em Nazaré, e contou com a participação do secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, da promotora de Justiça Cristina Seixas, além de representantes de associações com representatividade na capital baiana, como mototaxistas, ciclistas, cadeirantes, estudiosos da área e urbanistas, representando as esferas municipal, estadual, federal e membros da sociedade civil.
Esta foi a primeira de três audiências públicas realizadas pela Semob antes da elaboração do PlanMob Salvador. A segunda etapa ocorrerá no mês de outubro, quando serão apresentados o prognóstico e as propostas a serem contempladas no texto final. O terceiro e último encontro deverá ocorrer em novembro, quando a íntegra do PlanMob será apresentada em definitivo.
"O grande desafio do Plano de Mobilidade é integrar harmonicamente todos os modais da cidade. Esta é a principal discussão para essa audiência. Hoje temos grandes obras na cidade, sempre calcadas em estudos como a Lei Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O PlanMob é uma figura nova que vem para harmonizar tudo isso. Primeiro, trataremos do diagnóstico da realidade da mobilidade urbana da cidade. Em seguida, novas escutas públicas serão realizadas e estamos abertos às contribuições dos diversos setores da sociedade", explica o titular da Semob.
Relatório - O relatório traça o perfil da mobilidade urbana de Salvador desde a década 1940, levando em conta o fato de a cidade estar dividida em dois planos básicos - Cidade Baixa e Cidade Alta. Além disso, no texto foram abordados aspectos como a ocupação desordenada, a explosão populacional na capital que, neste período, cresceu cerca de 500 mil habitantes a cada dez anos - o equivalente à população atual de um município como Feira de Santana.
"Os estudos são devidamente analisados pelo MP-BA, bem como as principais obras viárias da cidade, que estão contempladas no PDDU. Alguns elementos foram questionados e estão sendo debatidos, como ocorre com a Linha Viva, que visa conectar a Avenida Luís Eduardo Magalhães ao CIA-Aeroporto. Então, é preciso analisar cada detalhe em busca de alternativas viáveis, garantindo a conservação de áreas de preservação ambiental, bem como a permanência de pessoas em suas casas. Queremos que o PlanMob atenda as diretrizes da Política Nacional de Acessibilidade garantindo a participação popular. Este precisa ser um plano de Estado, não apenas um planejamento de um governo", diz a promotora Cristina Seixas.
Números - Antônio Santana, representante da TTC Engenharia, apresentou números parciais do estudo. Dentre os dados divulgados nesta quarta-feira, consta a queda de 17% nas viagens via transporte coletivo entre os anos de 2012 e 2017. Em contrapartida, o estudo aponta para o crescimento de 22% nos deslocamentos em veículos privados, no mesmo período, o que é considerado ruim para o desempenho de mobilidade de uma cidade. Em 1995, 44 milhões de passageiros foram transportados pelos coletivos da capital; em 2012 este número caiu para 36 milhões, chegando a 34 milhões no ano passado.
"Outro ponto apontado no relatório é a relação entre a renda familiar e o deslocamento. A análise preliminar indica que, em Salvador, quanto maior a renda das famílias maior é o número de deslocamentos realizados diariamente. Então, o desafio do plano deve ser o de melhorar o acesso aos meios de transporte, garantindo a conectividade entre os vários modais, além de proporcionar plena acessibilidade e, com isso, dar oportunidades a todos os cidadãos", detalha Santana.
Atualmente, o sistema de mobilidade de Salvador conta com 703 linhas de transporte, envolvendo o Sistema de Transporte Coletivo de Salvador (STCO), o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), os dispositivos verticais - planos inclinados e Elevador Lacerda -, serviços hidroviários, por meio de lanchas e Ferryboat, trens e o sistema metroviário que, juntos, transportam cerca de 1,2 milhão de passageiros diariamente, além do BRT e VLT, ainda a serem implantados.
O ponto de maior concentração de veículos/passageiros da capital ainda é a BR-324, com cerca de 4 mil automóveis circulando diariamente. O estudo contempla até mesmo as pessoas que se utilizam dos equipamentos básicos de mobilidade, como calçadas, acessos às estações de transbordo, pontos de ônibus e ascensores que, juntos, somam 1,7 milhão de pedestres circulando todos os dias.
Segundo a Semob, o PanMob levará em conta ainda o tempo de deslocamento da população dos bairros mais distantes, a questão da segurança e os projetos de mobilidade ainda em implantação na cidade, como os nove trechos exclusivos de BRT (Bus Rapid Transit) que serão conectados às vias já existentes, ligando a Avenida ACM à região do Iguatemi, outras chegando à Estação da Lapa e a modernização do sistema ferroviário do Subúrbio.
"Geralmente, as políticas públicas são elaboradas de forma que a população não é ouvida. Então, esta audiência é um meio de garantir essa participação popular. É importantíssimo que a Prefeitura abra esse fórum de participação popular, permitindo que o cidadão deixe claro o que acha do transporte público e como ele acha que deve ser este transporte público", afirma Alex Emanoel, representante da União Geral dos Passageiros (UGT). A entidade, sem fins lucrativos, atua em defesa dos direitos do cidadão que utiliza os meios de transportes da capital baiana.
