Apontados pelo Ministério Público estadual como responsáveis pelo assassinato de Oséias Belas de Oliveira na noite de 28 de janeiro último, os policiais militares de Vitória da Conquista Emerson Caires Novaes, Ronildo Vieira da Silva, Adailson Machado de Castro e Marcelo Carvalho Santos podem continuar presos mesmo após apresentarem pedidos de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva decretada contra eles em maio último.

A concessão da liberdade deles representa risco à ordem pública e ao bom andamento da instrução criminal, alegam os promotores de Justiça Beneval Santos Mutim e Guiomar Miranda Melo, que apresentaram pareceres à Justiça, opinando pelo indeferimento dos requerimentos formulados pelos policiais.

Segundo os membros do MP, a falta de indícios de autoria alegada nos pedidos apresentados pelos PMs não se justifica, pois a prova da materialidade e os indícios de autoria dos delitos são suficientes e incontestes.

Tudo está baseado em provas testemunhais e documentais coerentes e robustas, assinalam os promotores de Justiça, destacando que o alto grau de animosidade com que Emerson Novaes (que solicitou liberdade provisória), Ronildo Silva, Adailson Castro e Marcelo Carvalho (que apresentaram pedidos de revogação da prisão) praticaram os fatos demonstra a periculosidade deles, denotando que esses PMs podem criar obstáculos à aplicação da lei penal. Algumas testemunhas chegaram a expressar o temor que nutrem em depor, lembram Beneval Mutim e Guiomar Melo, informando que também continuam presos preventivamente os PMs Arlande Ribeiro de Almeida e Anderson Maciel Silva.

No início desta semana, os soldados Cristiano Meira Santos, Dilsolan Meira Santos, Evandro Andrade Costa e Handerson Menezes Santos, que também estavam presos, foram soltos. Isso ocorreu, explicam os promotores de Justiça, porque chegou ao fim o prazo da prisão temporária decretada contra estes policiais. Segundo Beneval e Guiomar, o MP não solicitou a prisão preventiva destes PMs por falta de indícios que justificassem o pedido, mas as diligências continuam para que seja garantida a apuração definitiva dos fatos.