A proposta de Requalificação e Implantação das Barracas de Praia feita pela Fundação Mário Leal Ferreira, ligada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), foi concebida de acordo com as orientações do Projeto Orla Brasil, do Governo Federal, cujo objetivo é contemplar a sustentação das funções econômica, ecológica e sócio-cultural, de forma simultânea.

"Nossa preocupação é que a requalificação e implantação das novas barracas de praia sejam compatíveis com a proposta de preservação e a ocupação econômica e social", disse o prefeito em reunião, na manhã de hoje (20), com o secretário de Serviços Públicos Fábio Mota, o sub-secretário de Comunicação Ipojucã Cabral, o superintendente da Sucom Claudio Silva e o arquiteto da FMLF, Antônio Brito.

Além de obedecer parâmetros exigidos pela União, o ante-projeto é discutido desde 2007 com o coletivo de entidades, dentre elas o Patrimônio da União, IBAMA,  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da União (Iphan), e foi depositado no processo junto a Justiça Federal.

No próximo dia 02 de junho acontecerá a audiência e, conforme a previsão do secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, se a Justiça decidir favoravelmente, a instalação das estruturas será iniciada imediatamente, com prazo de 30 dias para conclusão da primeira fase.

O prefeito João Henrique orientou que a FMLF dê sequência a realização do projeto executivo e mantenha os entendimentos com a Embasa para implantação do sistema de abastecimento de água e saneamento. "Essa etapa é uma parte do projeto de requalificação da Orla. A proposta macro, contemplada no projeto Salvador Capital Mundial, irá dotar a orla Salvador de total infra-estrutura, viabilidade econômica, mobilidade e acessibilidade", informou João Henrique.

Foram autorizadas pela União a instalação de 266 barracas, que comportarão dois permissionários cada uma. "Com isso, a renda das famílias estará garantida", pontuou o prefeito. A construção das novas barracas será viabilizada através de Parceria Pública Privada (PPP) entre o município e várias empresas, entre elas algumas cervejarias, que já se pronunciaram interessadas na parceria.

Proposta das novas barracas preserva paisagem e Meio Ambiente

A determinação da União é que a instalação de equipamentos na Orla Marítima de todo país obedeça ao limite de 33 metros da preamar. Para Salvador, ficou determinado que as barracas sejam pulverizadas por toda extensão da praia. Em Ondina, por exemplo, as estruturas serão erguidas no talude, no limite além da maré mais alta estipulado pelos órgãos federais. "Em Jaguaribe estão permitidas apenas seis estruturas. Em compensação, na área do Aeroclube, onde não existia nenhum ponto, poderão ser erguidas novas barracas", disse Fábio Mota.

A proposta da Prefeitura prevê a implantação de seis modelos diferentes:
Barraca Tradicional Pequena = 13,70m2 (Destinadas ao trecho tombado pelo IPHAN), Barraca Tradicional Simples = 17,90m2, Barraca Tradicional Geminada = (9,55 x 2) = 19,10m2, Barraca Tradicional Especial = 16,80m2, Barraca Tradicional com Sanitários = 19,50m2, Barraca Transparente = 11,25m2. Cada uma delas terá custo estimado em R$ 70mil e serão cobertas com lonas tensionadas, estrutura vazado e com balcões com fechamento horizontal.

"Tudo foi planejado para não agredir o meio ambiente nem a paisagem. Tanto que se evitou a instalação de fossas sépticas e de cozinhas industriais", disse o arquiteto Antônio Brito. "A elaboração do anti-projeto foi baseada nas legislações federal, estadual e municipal, que disciplinam o uso e a exploração do solo da cidade; permite a exploração racional, civilizada e suportável do trecho de zona costeira da cidade".

Além disso, complementa Brito, respeita os trechos tombados pelo IPHAN, inserindo nestes sítios quantidade parcimoniosa de equipamentos, sem haver descaracterização da paisagem.

Meio Ambiente

A solução de implantação dos equipamentos sobre os calçadões prevê acesso direto à praia e são intermediários entre ela e a avenida beira-mar. O modelo de barraca sugerido não provoca interferência na paisagem e vista marítima. "O equipamento segue uma tendência presente em outras cidades da costa brasileira, que estão se adequando ao projeto Orla Brasil, a exemplo de Angra dos Reis, Porto Seguro e Maceió, na Praia do Francês", reforçou o prefeito João Henrique.

Os estudos feitos pelo município, através de consultoria técnica nas áreas de saneamento, arquitetura e urbanismo, apontaram as soluções para os diferentes trechos da Orla Atlântica de Salvador, levando em consideração as características de ocupação, topografia, homogeneidade da paisagem, qualidade ambiental e demanda por serviços, peculiar a cada um deles.