Leandro de Jesus argumenta que a fala ultrapassa os limites do debate político e configura "exortação à violência e ao extermínio de milhões de cidadãos brasileiros"
Tasso Franco , Salvador |
05/05/2025 às 18:47
Deputado estadual Leandro de Jesus (PL)
Foto: BJÁ
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou um pedido de impeachment do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após falas do gestor que sugeriram “levar para a vala” tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os seus apoiadores, nesta segunda-feira (5).
No pedido, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar justifica que “tal manifestação do governador, revestida de nítido conteúdo simbólico e literal de incitação à violência, extrapola os limites da liberdade de expressão, configurando potencial estímulo à eliminação física de opositores políticos. A utilização de imagens como retroescavadeiras e valas comuns remete a práticas de extermínio e viola frontalmente os princípios constitucionais da dignidade humana, da liberdade de consciência e do pluralismo político".
O deputado acusa que na Constituição do Estado, no Artigo 106, são crimes de responsabilidade os atos do Governador que atentem contra a Constituição Federal ou esta Constituição e, especialmente, contra: "III - o exercício dos direitos políticos, sociais e individuais”.
Leandro de Jesus argumenta que a fala ultrapassa os limites do debate político e configura "exortação à violência e ao extermínio de milhões de cidadãos brasileiros que, no exercício de seu direito democrático, optaram por determinado candidato nas eleições presidenciais". Para ele, o uso da metáfora da retroescavadeira remete a práticas de violação em massa dos direitos humanos.
O pedido foi fundamentado no artigo 7º da lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade cometidos por governadores de Estado, e no artigo 10 da Constituição do Estado da Bahia. O parlamentar sustenta que houve atentado contra o livre exercício dos direitos políticos, com violação à liberdade de expressão e ao direito ao voto.
"A exortação do governador à violência contra eleitores configura uma ameaça direta ao exercício dos direitos políticos, violando a liberdade de expressão política e o direito ao voto", sustenta o pedido.
De acordo com o deputado, o episódio gera um ambiente de hostilidade e intimidação direcionado a eleitores com determinada preferência ideológica, o que, segundo ele, não se coaduna com os princípios do Estado Democrático de Direito. O pedido de impeachment agora deve ser analisado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
