Casos considerados de transfobia tem grande repercussão e deve envolver a diplomacia brasileira
Tasso Franco , da redação em Salvador |
16/04/2025 às 18:56
Duda Salabert diz ser mulher e os EUA diz ser homem
Foto: Camara dos Deputados
MIUDINHAS GLOBAIS;
1. Dois casos da "new political" do presidente Donald Trump estão causando a maior repercussão no Brasil envolvendo duas deputadas federal Érika Hilton (PSOL) e Duda Salabert (PDT) que foram renovar seus vistos do passaporte para irem aos EUA e foram informadas que o gênero a constar é masculino (man), uma vez que o governo norte-americano adota somente dois gêneros homem (man) e mulher (woman).
2. As deputadas já protestaram e cancelaram suas idas aos EUA, mas até agora não houve mudançaas. Promete, as duas recorrerem aos tribunais internacionais.
3. O visto americano da deputada federal Duda Salabert (PDT) foi emitido considerando seu gênero como masculino. Segundo a parlamentar, após ser convidada para um curso em Harvard por uma organização internacional, ela iniciou a renovação do documento, que estava vencido.
4. O caso da política mineira é parecido com o da deputada trans Érika Hilton, que também foi informada que seu visto de entrada vai considerar seu gênero como sendo masculino (entenda mais abaixo).
5. Durante o processo, o consulado dos Estados Unidos informou que o novo visto de Duda Salabert viria com a marcação de gênero masculino, com a justificativa de que sua identidade de gênero é de conhecimento público no Brasil.
6. "Essa situação é mais do que transfobia: é um desrespeito à soberania do Brasil e aos direitos humanos mais básicos. Tenho confiança de que o Itamaraty se posicionará com firmeza, pois esse ataque não é só contra mim e Erika Hilton, é uma afronta a todos os brasileiros e brasileiras que acreditam na dignidade, no reconhecimento e no direito de existir plenamente", disse a deputada nas redes sociais.
7. A deputada afirmou que tenta resolver o caso por vias diplomáticas. Érika Hilton e Duda Salabert são as únicas parlamentares trans da Câmara.
8. À TV Globo, a assessoria de imprensa da parlamentar explicou que a deputada recebeu um comunicado do consulado americano justificando que o país vai "implementar mudanças para exigir que documentos de identificação emitidos pelo governo".
9. "Os Secretários de Estado e de Segurança Interna, e o Diretor do Escritório de Gestão de Pessoal, deverão implementar mudanças para exigir que documentos de identificação emitidos pelo governo — incluindo passaportes, vistos e cartões Global Entry — reflitam com precisão o sexo do portador, conforme definido na seção 2 desta ordem. O Diretor do Escritório de Gestão de Pessoal também deverá garantir que os registros de pessoal aplicáveis informem com precisão o sexo dos funcionários federais, conforme definido na seção 2 desta ordem", diz o comunicado, traduzido para o português.
10. A deputada federal Erika Hilton (PSOL) considerou uma "transfobia de estado e um incidente diplomático" os Estados Unidos terem concedido um visto de entrada no país considerando seu gênero como masculino.
11. A deputada disse que vai acionar tanto a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que seja dada uma resposta política sobre o caso.
12. "Isso é estarrecedor. É uma transfobia de estado e um incidente diplomático, na minha análise, quando o governo americano acha que pode violar os meus direitos enquanto cidadã brasileira. O meu registro civil me reconhece como mulher, meus documentos me reconhecem enquanto mulher", disse a deputada em entrevista ao Estudio i, da GloboNews.
13. Erika disse que teve seus direitos violados porque "a embaixada americana se sentiu autorizada a seguir uma concepção da mente do presidente dos Estados Unidos", Donald Trump. "É uma violação dos meus direitos e dos direitos das pessoas trans." A deputada é uma das duas primeiras parlamentares trans da Câmara dos Deputados.
14. "É uma violação da jurisprudência do Brasil e uma interferência direta dos Estados Unidos na nossa documentação."
À TV Globo, a embaixada dos EUA disse que "é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento" (leia a íntegra abaixo).
15. A deputada afirma que não há nenhuma informação, dado ou documento oficial, "em lugar algum", diferente do que está registrado em seus documentos, de que ela pertence ao gênero feminino. "Se a embaixada faz uma investigação à parte, eu desconheço. Seria muito importante que a embaixada pudesse prestar esclarecimentos de quais foram os trâmites percorridos para chegar nessa conclusão."
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16. (CASO ARMANDO ABREGO GARCIA) O senador Chris Van Hollen, democrata de Maryland, tentou, sem sucesso, agendar um encontro em El Salvador com Kilmar Armando Abrego Garcia, imigrante salvadorenho e residente de Maryland que foi deportado por engano pelo governo Trump e permanece preso em seu país natal.
17. A viagem de Van Hollen foi o capítulo mais recente de uma batalha política cada vez mais intensa sobre o caso de Abrego Garcia, que foi deportado dos Estados Unidos no mês passado, o que autoridades de imigração reconheceram como um erro. Embora a Suprema Corte tenha instruído o governo americano a facilitar seu retorno, tanto as autoridades americanas quanto salvadorenhas se recusaram a fazê-lo até o momento.
18. Hollen se encontrou com o vice-presidente de El Salvador, Félix Ulloa, bem como com funcionários da embaixada dos EUA naquele país, mas não recebeu garantias de que poderia ver ou mesmo falar com Abrego Garcia, que está detido em uma notória prisão de segurança máxima, conhecida por violações de direitos humanos.
19. E sua visita pouco fez para mudar a opinião do governo Trump ou das autoridades salvadorenhas que se recusaram a libertar o Sr. Abrego Garcia. Após sua reunião com o Sr. Ulloa, o Sr. Van Hollen disse a repórteres que a explicação dada pelo vice-presidente para manter o Sr. Abrego Garcia detido na ausência de uma acusação criminal contra ele foi que o governo Trump estava pagando El Salvador para fazê-lo.
