O ex-mandatário foi denunciado, junto de outras 33 pessoas, pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter cometido cinco crimes.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
25/03/2025 às 11:20
Jair Bolsonaro com advogados no STF
Foto: Rep YouTube
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha presencialmente a 1ª sessão plenária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que passa a julgar a denúncia contra ele por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Na sessão, o ex-presidente está ao lado de seus advogados e de outros denunciados que também serão julgados hoje.
Mais cedo, ao conversar com jornalistas, Bolsonaro disse estar tranquilo sobre o julgamento. Ele reforçou o argumento de que não deveria ser julgado pela Primeira Turma do STF. "Minha defesa vai contestar o foro. Estou tranquilo, nada dessa denúncia se sustenta".
A primeira sessão, das três previstas, para o julgamento iniciou as 9h30. É possível acompanhar o julgamento pelo canal do STF no Youtube (clique aqui para acessar).
Nesse julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão examinar se a denúncia contém indícios suficientes de materialidade (ocorrência) dos crimes e de autoria (quem cometeu).
O ex-mandatário foi denunciado, junto de outras 33 pessoas, pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter cometido cinco crimes.
Nesta terça-feira, além de Bolsonaro, os acusados do chamado “núcleo 1” da suposta organização criminosa, serão julgados os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; e o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja delação premiada embasou a investigação sobre o caso.
Todos são acusados dos seguintes crimes:
organização criminosa armada, com pena de 3 a 8 anos de prisão;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos;
golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos de reclusão;
dano qualificado contra patrimônio da União, com pena de 6 meses a 3 anos; e
deterioração de patrimônio tombado, com pena de 1 a 3 anos de detenção.
O QUE DISSE ADVOGADO DE BOLSONARO
Bolsonaro acompanha julgamento do golpe no STF; 'faz questão de enfrentar a acusação absurda', diz advogado
Ida do ex-presidente à Corte foi antecipada pelo blog Andreia Sad na manhã desta terça-feira (25). Ministros começam a decidir se aceitam a denúncia contra o ex-presidente e 7 aliados.
O Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. Ele chegou à Corte por volta das 9h25.
A ida foi antecipada ao blog por Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente.
"O [ex-]presidente Bolsonaro faz questão de enfrentar a acusação injusta e absurda que hoje a Procuradoria Geral da República faz contra ele, comparecendo pessoalmente aos atos do processo, manifestando, sempre, sua indignação e repúdio às imputações mentirosas contra as quais hoje tem sido obrigado a se defender", disse Bueno ao blog na manhã desta terça-feira (25).
O julgamento começa nesta terça-feira (25) e ocorrerá na 1ª Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
As defesas dos réus tentaram impedir que Zanin, Moraes e Dino participassem, mas os pedidos não foram aceitos, em um dos fracassos da pressão bolsonarista contra o julgamento.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará o primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.