Com informações da Gazeta do Povo
Da Redação , Salvador |
24/03/2025 às 17:24
Deputada Caroline de Tpni (PL-SC)
Foto: Câmara dos Deputados
A Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Caroline De Toni, oficializou uma representação contra a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). O documento, enviado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), aponta indícios de uso eleitoreiro do programa e possível desvio de verbas públicas.
O PNCC, criado no governo Lula e com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos, tinha como objetivo incentivar a cultura nos estados por meio de comitês estaduais. No entanto, denúncias recentes indicam que o programa estaria sendo instrumentalizado para fortalecer aliados políticos do PT e de partidos de esquerda.
Na denúncia, a deputada cita algumas reportagens investigativas que revelaram que 19 dos 26 escritórios estaduais do Ministério da Cultura estão sob comando de filiados ao PT, um ao PSB, um ao PSOL e outros cinco ligados informalmente a políticos. Além disso, gravações divulgadas pela imprensa mostram Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, orientando que os comitês atuassem em favor de candidatos aliados, com o aval da cúpula do Ministério da Cultura.
Outro ponto da denúncia envolve a ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), fundada por Anne Moura. A organização teria recebido R$ 1,9 milhão em recursos públicos, sendo parte dos valores supostamente desviada para sua campanha eleitoral e atividades de militância política. Há também indícios de triangulação financeira, com empresas contratadas pela ONG repassando dinheiro a aliados políticos e eventos que promoviam a dirigente petista.
Ministra sob suspeita: Margareth Menezes e o possível conflito de interesses
A denúncia ainda aponta para um possível conflito de interesses envolvendo a ministra Margareth Menezes, que teria recebido R$ 640 mil em cachês para apresentações no Carnaval de 2025. Os pagamentos foram feitos por prefeituras que, por sua vez, recebem recursos do Ministério da Cultura.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Salvador, onde a ministra foi contratada por R$ 290 mil, enquanto a cidade receberá mais de R$ 16 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste ano.
Em 2023, a Comissão de Ética da Presidência havia proibido Margareth Menezes de receber valores oriundos de recursos federais. No entanto, essa decisão foi flexibilizada em 2025, após mudanças na composição do órgão, permitindo que a ministra voltasse a ser contratada por estados e municípios beneficiados por verbas da pasta.
Ao Metrópoles, que divulgou os valores recebidos, a assessoria da cantora mandou um comunicado dizendo que "a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, desde que tais contratações não envolvam recursos públicos federais. Durante o Carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais."
