“Vamos eliminá-lo”, declarou o presidente norte-americano pouco antes de assinar o documento na Casa Branca. “Vamos desligá-lo e desligá-lo o mais rápido possível”, acrescentou. O presidente americano considera que a educação deveria ser responsabilidade apenas dos Estados. Mas o departamento só pode ser desmantelado legalmente com a aprovação do Congresso.

  Segundo o NYT, o presidente Trump assinou uma ordem executiva que, segundo ele, “começaria a eliminar o Departamento federal de Educação de uma vez por todas”, embora a agência não possa ser fechada sem a aprovação do Congresso. Espera-se que algumas funções críticas, incluindo as relacionadas com empréstimos estudantis e financiamento da educação especial, continuem a ser executadas fora da agência.

  O presidente Trump instruiu na quinta-feira a secretária de Educação, Linda McMahon, a começar a fechar a agência, uma tarefa que não pode ser concluída sem a aprovação do Congresso e prepara o terreno para uma batalha política e jurídica sísmica sobre o papel do governo federal nas escolas do país.

   Rodeado por crianças em idade escolar sentadas em carteiras na Sala Leste da Casa Branca, Trump assinou uma ordem executiva há muito aguardada que, segundo ele, começaria a desmantelar o departamento “de uma vez por todas”. 

  O departamento, que administra empréstimos federais para faculdades, acompanha o desempenho dos alunos e apoia programas para alunos com deficiência, foi criado por um ato do Congresso. Isso significa que, de acordo com o Artigo 1 da Constituição, apenas o Congresso pode encerrá-la. Esta clara delimitação do poder – uma componente fundamental da democracia desde o início dos Estados Unidos – sublinha a razão pela qual nenhum outro presidente moderno tentou fechar unilateralmente um departamento federal.

Trump, em comentários antes de assinar a ordem, sinalizou que poderia pressionar os legisladores sobre a questão, acrescentando que esperava que os democratas se unissem aos republicanos no apoio à eliminação do departamento.

"IMcMahon. Por um lado, a ordem a orienta a facilitar a eliminação da agência. Por outro lado, ela também é obrigada a cumprir rigorosamente a lei federal. A ordem não oferece orientação sobre como conciliar as duas coisas.

Trump disse na quinta-feira que o departamento continuaria a fornecer funções críticas, que também são exigidas por lei, como a administração de ajuda federal aos estudantes, incluindo empréstimos e subsídios, bem como financiamento para educação especial e distritos com altos níveis de estudantes que vivem na pobreza.