Veja próximos passos do andamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados
Tasso Franco , Salvador |
13/03/2025 às 14:06
Bolsonaro na alça da mira
Foto: DIV
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quinta-feira uma manifestação rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados em resposta à denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Gonet defendeu a rejeição dos argumentos apresentados e o recebimento da denúncia.
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Gonet afirmou que a "denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias" e defendeu que seja aceita. A análise será feita pela Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja recebida, os investigados irão se tornar réus.
Agora, cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. Depois, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, vai definir uma data.
A PGR ressaltou que alguns dos argumentos apresentados pela defesa já foram rejeitados pela Corte em outros momentos, como a alegação de parcialidade de Moraes para relatar o caso.
PGR DEFENDE TORNAR RÉUS
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quinta (13) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados denunciados pelo órgão por suposta tentativa de golpe de Estado. O despacho foi tornado público dias depois do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviar as alegações das defesas dos envolvidos.
“A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, ‘explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados’. Atende, de modo pleno, os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, disse Gonet.
As defesas dos 34 acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado foram enviadas ao STF entre o último sábado (8) e esta quarta-feira (12) por Moraes, incluindo militares como o ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Gonet dividiu as denúncias em três núcleos de atuação no plano.
A manifestação de Gonet é protocolar. Ainda no despacho, o procurador-geral da República afirmou que ficou demonstrado, ao longo das acusações, “os fatos considerados penalmente relevantes”.
“As investigações desenvolvidas possuíam objeto claro e delimitado, sendo possível identificar a pertinência das diligências realizadas para o esclarecimento das hipóteses criminais levantadas”, completou.
Ainda no despacho em que defende seu posicionamento, Paulo Gonet nega as alegações das defesas sobre os supostos crimes atribuídos aos envolvidos, afirmando que, nesta fase do processo, a PGR apresentou a “sua convicção sobre o enquadramento típico das condutas investigadas, a materialidade dos crimes imputados e os elementos persuasivos sobre a autoria respectiva”
“É quanto basta neste instante processual, enquanto se aguarda o recebimento da denúncia e a realização da instrução processual”, pontuou.
