O processo no STF ainda está em andamento e falta o acórdão de Gilmar Mendes
Tasso Franco , da redação em Salvador |
05/03/2025 às 19:08
Ivana Bastos sai da interinidade na quinta-feira
Foto: ALBA
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A deputada Ivana Bastos (PSD) assume definitivamente a presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 6, uma vez que a 2ª Turma do STF considerou a eleição em 3º mandato de Adolfo Menezes (PSD) irregular apeando-o da função.
2. Adolfo, lembre-se, já estava afastado desde o dia 10 de fevereiro último por decisão monocrática de Gilmar Mendes, referendada pelo 5x0 da 2ª Turma. Mas continuava utilizando o salão nobre da Casa como seu gabinete.
3. Vale também registrar que o processo no STF ainda não se extingiu uma vez que Gilmar Mendes não proferiu o acordão, porém, nada impede que Ivana assuma a presidência sem a necessidade de convocar uma nova eleição uma vez que o Regimento Interno da Casa é omisso em relação a essa questão.
4. Há, no entanto, um agravo interposto pelos advogados de Adolfo, em Brasília, sobre o qual Gilmar ainda não se manifestou.
5. Nesse agravo os advogados de Adolfo advogam que a matéria deveria ser levada ao Pleno e não foi. Caberá a Gilmar Mendes, relator da matéria, tomar três decisões: a) rejeitar o agravo e não determinar nova eleição para a presidência da Assembleia; b) rejeitar o agravo e determinar que seja feita uma nova eleição para presidência da ALBA; c) acatar o agravo, o que levaria Ivana á continuar presidente interina.
6. Até que Gilmar ezare seu acordão o barco segue e Ivana pode assumir a presidente da ALBA como definitiva. Mas, por outro lado, não pode convocar eleição para a 1º vice-presidente da Assembleia, função para que foi eleita em 3 de fevereiro. É um momento que exige cautela e tempo até que Gilmar se manifeste. Caso Gilmar determine uma nova eleição para a Pr. seriam, portanto, duas vagas a serem disputadas.
7. Ivana já disse que é candidata a presidente se houver essa determinação do STF. Se não houve, ela segue Pr. e convoca só uma eleição para primeira vice.
8. Outra questão é a seguinte: após o acordão nada impede que Adolfo (se assim quiser) se candidate a 1º vice-presidente uma vez que o impedimento dele foi pela 3ª eleição para presidente. Para 1º vice poderá concorrer como qualquer outro deputado (a) da Casa.
9. OI deputado Hilton Coelho (PSOL) que judicializou a eleição na ALBA (a do dia 3 de fevereiro) está de olho no desdobramento dos fatos. E nada impede, se a nova mesa diretora tomar alguma decisão antes de proferido o acordão de Gilmar ele acionar a Justiça, novamente.
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10. Diante da necessidade de serviço emergencial em um dos reservatórios do Parque da Bolandeira, em Salvador, será preciso suspender temporariamente o abastecimento de parte da capital baiana nesta quinta-feira (6), a partir das 5 horas da manhã.
11. O serviço está programado para ser concluído às 17 horas do mesmo dia, quando as estações de tratamento da Bolandeira voltarão a operar e o fornecimento será retomado aos poucos nas áreas afetadas.
12. “Identificamos a necessidade de reforçar a estrutura de um dos reservatórios para garantir a segurança e eficiência do sistema, e para isso será necessário suspender a operação por algumas horas. Estamos trabalhando para que tudo seja resolvido no menor prazo possível. Quem tem caixa d’água, é possível que nem perceba essa interrupção”, destaca Joana Rolemberg, diretora de Operações em Salvador e Região Metropolitana.
13. O retorno da água sempre ocorre aos poucos porque é preciso encher novamente as tubulações e os grandes reservatórios de distribuição, para que a rede ganhe pressão e a água consiga chegar a todos os imóveis. Alguns locais mais altos ou distantes na rede podem ter o fornecimento normalizado em até 72 horas.
14. Por isso, a Embasa orienta que os moradores usem de forma econômica a água armazenada em casa durante esse período. Quem não tem caixa d’água pode reservar água em recipientes limpos e tampados.
15. O abastecimento alternativo por carro-pipa estará disponível pelo número 0800 0555 195 e site atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br, mediante informação de matrícula na Embasa, com prioridade para unidades de saúde e escolas.
16. Áreas afetadas: Acupe; Amaralina; Arenoso; Arraial do Retiro; Baixa de Quintas; Barbalho; Barra; Barreiras; Barris; Brotas; Boca do Rio; CAB; Cabula; Cabula VI; Caixa D’Água; Calabetão; Calçada; Caminho das Árvores; Candeal; Canela; Centro; Cidade Nova; Comércio; Cosme de Farias; Costa Azul; Curuzu; Doron; Engenho Velho da Federação; Engenho Velho de Brotas;
17. Engomadeira; Federação; Garcia; Graça; IAPI; Imbuí; Itaigara; Jardim Armação; Jardim Santo Inácio; Lapinha; Luiz Anselmo; Liberdade; Macaúbas; Mata Escura; Matatu; Narandiba; Nazaré; Nordeste de Amaralina; Novo Horizonte; Ondina; Patamares; Pau Miúdo; Pernambués; Pero Vaz; Piatã; Pituaçu; Pituba; Resgate; Retiro; Rio Vermelho; Saboeiro; Santa Mônica; Santo Antônio; Saúde; São Gonçalo; Sussuarana; STIEP; Tancredo Neves e Vila Laura.
18. (SSP) Em uma ação rápida da Polícia Militar, contando com auxílio de imagens de câmeras, um suspeito de disparar com arma de fogo no circuito Osmar (Campo Grande) foi preso na madrugada desta terça-feira (4).
19. Informações iniciais indicam que o militar aposentado mora no bairro dos Aflitos, região que está dentro do circuito Osmar, onde aconteceu uma briga, com disparo de arma de fogo.
20. O sargento aposentado, suspeito também de envolvimento com tráfico de drogas, apresentava aparente estado de embriaguez e será apresentado no DHPP, unidade da Polícial Civil que ficará responsável pelo caso.
