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   9   Os investimentos realizados pelo Estado da Bahia entre janeiro de 2015 e outubro de 2024 somaram R$ 40,93 bilhões e foram superados, em âmbito nacional, apenas pelo valor desembolsado por São Paulo, que alcançou R$ 99,51 bilhões no mesmo período. Na sequência, o ranking dos estados que mais investiram na última década traz Minas Gerais (R$ 29,27 bi), Rio de Janeiro (R$ 28,69 bi), Pará (R$ 27,01 bi), Ceará (R$ 23,38 bi), Santa Catarina (R$ 20,68 bi), Paraná (R$ 18,88 bi), Mato Grosso (R$ 17,81 bi) e Mato Grosso do Sul (R$ 15,12 bi).

   10. Os números constam em levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) com base nos dados do Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, plataforma mantida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que reúne informações contábeis, financeiras e estatísticas fiscais dos entes do setor público brasileiro.

  11. Além do lugar de destaque no pódio dos investimentos, o governo baiano apresenta outras vantagens comparativas com relação aos demais líderes. Vale lembrar que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com os maiores orçamentos da Federação.

  12. Sempre à frente da Bahia nos últimos anos quando se consideram os valores absolutos investidos, São Paulo, no entanto, em termos proporcionais destinou menos recursos para esta categoria de despesas. Com um orçamento cinco vezes maior, o governo do estado mais rico do país investiu pouco além do dobro em comparação com a Bahia. Os investimentos da Bahia, além disso, na última década foram 38,9% maiores que os de Minas Gerais, o terceiro do ranking. Na comparação com o Rio de Janeiro, que ficou em quarto, a Bahia investiu 42,6% a mais.

  13. Outro importante termo de comparação entre a Bahia e os demais líderes é o grau de endividamento. Mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito, a Bahia segue entre os estados menos endividados do país: a dívida até o segundo quadrimestre de 2024 equivale a 35% da receita, muito abaixo do limite máximo de 200% fixado pela legislação. Em contraste, o endividamento do Rio de Janeiro está em 200%, o de Minas Gerais em 156% e o de São Paulo em 120%.

  14. A dívida sob controle foi um dos indicadores que levaram a Bahia a conquistar, no mês passado, a Nota A+, criada pelo Tesouro Nacional para destacar estados e municípios que obtiveram o duplo A: para Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A). “A Bahia tem sido uma referência nacional no que diz respeito à gestão das contas públicas”, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

  15. “É por conta deste retrospecto que temos mantido reiteradamente, nos últimos anos, o posicionamento entre os estados que mais investem”, observa Vitório. Ele ressalta que o ótimo desempenho da Bahia com relação a estes indicadores reflete a postura das lideranças políticas do Estado. 

  16. O zelo com as contas públicas, em paralelo com a busca pela preservação da capacidade de investimento, segue sendo uma tônica da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. “O governador orienta sempre que é preciso manter o equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo assegurar os recursos para o atendimento às demandas da população”, afirma o secretário.

  17. Para assegurar o cumprimento desta determinação, de acordo com Manoel Vitório, o Estado segue as diretrizes da Agenda Bahia de Gestão, que inclui entre os seus pilares a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualidade do gasto público.

  18. Os investimentos realizados pelo Estado na última década vêm priorizando as áreas social e de infraestrutura. Compreendendo as secretarias da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, a área social reúne investimentos em implantação de novas unidades de atendimento em saúde, incluindo hospitais e a rede de Policlínicas em todo o território estadual, e ainda a ampliação da rede de escolas de tempo integral e outros equipamentos para ampliação e melhoria da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros.

   19. Já para a outra área prioritária, que reúne as secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica, os recursos têm sido destinados a rodovias, equipamentos urbanos e obras destinadas a reforçar a capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano, entre outros tópicos.

  20. A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou o encerramento do ciclo 2022-2024 da Agenda Cidade Unicef em Salvador. O evento ocorreu na tarde da quinta-feira (19), na Escola Municipal Professor Milton Santos, no bairro de Valéria – território priorizado pela iniciativa na capital baiana.

   21. Durante dois anos, diversas secretarias do Município uniram forças, juntamente com o Unicef e o Instituto Aliança, para reduzir as vulnerabilidades sociais do bairro. No encerramento das atividades, foram elencadas a realização de entregas efetivas em áreas como saúde, mobilidade, educação e promoção social.

   22. Presente na cerimônia, a titular da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, destacou que esse foi um projeto-piloto que alcançou números significativos de melhorias e que a ideia é estender a ação para outros bairros da capital, observando as características de vulnerabilidade e de necessidade mais emergencial.

   23. “Nós começamos essa parceria com o Unicef quando houve a identificação de que Valéria era o bairro com maior mortalidade infanto-juvenil no município. Diante das tratativas, deliberamos pela construção de um grupo de trabalho, no qual todas as secretarias pudessem atuar no território para identificar de que forma nós poderíamos modificar essa realidade. 

   24. A partir daí, foi criado todo esse projeto que avançou por dois anos. Neste encerramento de hoje, fizemos entregas efetivas na área da saúde, educação, sustentabilidade, meio ambiente, promoção social e em áreas correlacionadas à SPMJ, ou seja, um trabalho desenvolvido, praticamente, por todas as secretarias que atendem com serviço neste território”, afirmou.

   25. “Todo o trabalho aqui ocorreu no sentido de estabelecer essa parceria, o compromisso e a responsabilidade de cada órgão público e de cada liderança, de cada coletivo de jovens em nome de menos violência, mais escola, menos repetência, menos exclusão escolar, mais vacinação, todos os direitos que precisam ser promovidos. 

   26. Os desafios desse trabalho foram, justamente, a intersetorialidade e o comprometimento efetivo de todo mundo trabalhar junto. O que acontece na prática é que todo mundo trabalha sozinho, mas estamos defendendo que, juntos, a gente consegue com mais certeza melhorar os indicadores de vulnerabilidade das crianças”, ressaltou Helena Oliveira, coordenadora do Unicef para os estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais.