1. Em celebração ao Dia Nacional da Baiana de Acarajé, a Prefeitura de Salvador apoiou uma programação especial para esta segunda-feira (25), ocorrida no Centro Histórico. O objetivo é de homenagear e de valorizar essas mulheres que simbolizam a cultura afro-brasileira e cujo ofício é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estiveram presentes na ocasião o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho; e os diretores de Cultura e de Turismo da Secult, Mayla Pitta e Gegê Magalhães, respectivamente.

  2. Como manda a tradição, todos os anos, baianas de vários bairros da cidade e até mesmo de outros municípios se arrumam com as melhores vestimentas para participar da comemoração. Segundo a presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivos e Similares (Abam), Rita Santos, é um momento de encontro e de confraternização para elas.

  3. A programação começou pela manhã com a celebração de uma missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho, e foi seguida de um cortejo até a Praça da Cruz Caída, onde foi realizado o lançamento de um selo comemorativo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e a tradicional feijoada das baianas. À tarde, ainda houve apresentações de grupos culturais e um encerramento na sede da Abam.

   4. “Dia da Baiana é todo dia, os 365 dias do ano, mas termos uma data própria para nós. É um momento nosso não só para as baianas confraternizarem, mas também para mostrarmos a nossa felicidade e a nossa luta. É o dia de fazer a cobrança municipal, estadual e federal e também da nossa população. Hoje está sendo chancelado um selo com fotos da baiana que irá rodar o mundo. Eu só quero agradecer ao Município e a todos pela programação e pelo apoio”, afirmou Rita Santos.

  5. O diretor de Turismo da Secult destacou o dia de hoje como muito especial para a capital baiana. “Nós da Prefeitura sempre estamos ao lado da Associação das Baianas fazendo essa festa, e esse ano não foi diferente. Tivemos hoje um grande evento, uma grande feijoada para as baianas, shows e o lançamento do selo comemorativo. Então está sendo mais um ano muito especial no qual a Prefeitura, por meio da Secult, reconhece mais uma vez a importância e a grandeza de valorizar esse símbolo da cidade e do Brasil”, disse Magalhães.

  6. “Temos uma profissão muito importante e que nos orgulha, por isso, o que nós pedimos sempre é respeito. Esse é o dia mais bonito para mim, dia que eu gosto de me sentir bem, dia de alegria e de festa. Eu sei que se um dia eu faltar, as minhas filhas darão continuidade a esse ofício tão bonito”, contou Maria da Conceição, que tem um ponto no Terreiro de Jesus e aprendeu a profissão desde criança com a mãe.

  7. Para a baiana de acarajé, de receptivo e Ialorixá, Tânia Pereira de Jesus, atuante no ofício há 25 anos, a comemoração fortalece todo o percurso que os ancestrais delas fizeram para chegar a essa plenitude. “É uma data que dá mais força para as novas gerações. Eu tenho um sentimento de gratidão aos orixás, porque mesmo sendo funcionária pública eu passei por um momento difícil e fui ser baiana. Hoje me sinto recompensada. É muito gratificante”, revelou.

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   8. Para garantir o direito à cidadania para a população que vive em núcleos urbanos informais no município, a Prefeitura de Salvador alcançará, ao final da atual gestão, a marca de 40 mil imóveis regularizados e em processo de regularização, por meio do programa Casa Legal. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (25), durante a abertura do seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma Reurb Segura”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

  9. O prefeito destacou que o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que busca integrar assentamentos ocupados de forma irregular ao ordenamento jurídico e urbanístico, permite plena segurança e tranquilidade aos beneficiários.

  10. “Quem ocupa áreas irregulares dorme sem saber, sem ter a garantia de que ali vai permanecer para o resto da vida ou de que vai poder transmitir aquela propriedade para filhos, netos, para as gerações futuras. Mas, desde a implementação da nova lei de Reurb, a Prefeitura (por meio do Casa Legal) tem dado a escritura definitiva – ou seja, aquele terreno, aquele imóvel, passa a ser do morador”, afirmou.

   11. Bruno Reis contextualizou que antes da sanção da Lei Federal 13.465/2017, que deu nova formatação à regularização fundiária no país, o município concedia apenas o título de posse e não o de propriedade, como é hoje, para as famílias. A diferença um de outro é que o documento de posse não reconhecia a propriedade definitiva do bem, não dando, por exemplo, plenos poderes para venda, alienação, transferência ou herança.

   12. O prefeito ainda reforçou que quase 90 mil títulos de posse haviam sido entregues para a população até 2017, somadas gestões anteriores. A partir de 2020, uma lei municipal possibilitou a reversão para o direito real de propriedade.

  13. “Temos tramitando hoje, nos cartórios, 20 mil novos títulos e mais 18 mil estão sendo concluídas as formalidades que dependem de aprovação de um plano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para serem encaminhados para o cartório”, reforçou o chefe do Executivo municipal.

  14. O Seminário “Solo Seguro: Integrando Ações para uma Reurb” ocorre no âmbito da Semana Solo Seguro, que integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Bahia, a ideia é trazer uma oportunidade importante para discutir e promover a regularização fundiária urbana, contando com a presença de especialistas na área para troca de ideias e busca de soluções práticas que beneficiem as comunidades mais necessitadas. As atividades acontecerão até sexta-feira (29).

  15. Para o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Roberto Maynard Frank, programas como o Casa Legal reafirmam o compromisso de proteção de direitos sociais constitucionalmente garantidos. “A gente fornece a municípios assessorados toda a instrumentalização e segurança jurídica necessárias para implementação da regularização fundiária, inclusive em áreas ambientalmente protegidas ou com restrições geotécnicas”, pontuou.

  16.  Durante a abertura do seminário, 20 moradores do bairro de Alto do Coqueirinho receberam os títulos de propriedade concedidos pelo Casa Legal, representando um total de 1.952 unidades da localidade que foram alcançadas por meio de iniciativa. Morador do Alto do Coquerinho há três décadas, Emerson Oliveira de Mello, 44 anos, celebrou o sonho conquistado.

   17. “É um sentimento de alívio ter tido meu imóvel regularizado perante a lei. É um reconhecimento que chega para valorizar não só a minha casa, mas toda a vizinhança que foi beneficiada”, declarou.

  18. Entre os dias 26 e 28 de novembro, o Instituto Lado a Lado pela Vida, única organização social brasileira que se dedica simultaneamente às duas principais causas da mortalidade – o câncer e as doenças cardiovasculares –, promoverá a 6ª edição do Global Fórum Fronteiras da Saúde 2024, em Brasília (DF). 

  19. O evento contará com a participação de diversos especialistas, líderes de opinião e profissionais de diversos setores da saúde. Este ano, o Fórum terá especial atenção ao contexto oncológico, explorando soluções e desafios para enfrentar o crescente impacto do câncer no Brasil.

  20. Com mais de 700 mil novos casos de câncer estimados para 2024, o Brasil vive uma realidade alarmante, impulsionada pelo envelhecimento populacional, hábitos pouco saudáveis e fatores ambientais. Neste cenário, o evento se torna um espaço importante para discutir avanços em prevenção, diagnóstico, tratamento e políticas públicas que impactam diretamente a vida dos pacientes.

  21. Para Marlene Oliveira, fundadora e presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, promover o debate sobre os desafios e oportunidades na área da oncologia no Brasil é o objetivo nesta edição do Global Fórum Fronteiras da Saúde 2024. 

  22. “Ao reunir especialistas, gestores e representantes da sociedade civil, buscamos construir soluções concretas para um sistema de saúde mais equitativo, eficiente e humano que respondam às necessidades crescentes dos pacientes oncológicos em todas as etapas de sua jornada, principalmente após a sanção da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)", explica.

  23. A programação incluirá debates sobre a importância da sociedade civil na criação de políticas de prevenção e controle do câncer, destacando como esse engajamento pode transformar o cenário atual. Outros temas centrais incluem as barreiras enfrentadas pelos pacientes oncológicos no SUS, com propostas de soluções para melhorar a jornada do paciente, além de estratégias para ampliar a prevenção e detecção precoce do câncer.

  24.  Também será discutida a regionalização e regulação na oncologia, com foco na preparação do Brasil para garantir infraestrutura e acesso equitativo ao tratamento. Os desafios de financiamento ao longo de toda a jornada do paciente oncológico receberão atenção, assim como as complexidades do diagnóstico e tratamento do câncer no País.

  25. O segundo dia do evento será marcado pelo lançamento da Plataforma Nacional de Dados Oncológicos – Data Câncer Brasil, uma iniciativa do Instituto Lado a Lado pela Vida voltada para gestores de saúde sobre os cenários da oncologia no Brasil. Para encerrar a noite, haverá o Prêmio Fronteiras da Saúde, que contará com o lançamento do documentário “Câncer no Brasil – luta e desafios” que conta com a apresentação do Dr. Dráuzio Varella.

  26. Para o terceiro dia do evento estão previstos os painéis sobre o financiamento da saúde sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico e social, as “Top 3 ameaças globais para a saúde de todos” – resistência antimicrobiana / pandemias e doenças infecciosas emergentes e doenças crônicas não transmissíveis; determinantes sociais como balizador das decisões de políticas públicas em saúde; e comunidades – desafios no acesso à saúde.

  27. O Global Fórum Fronteiras da Saúde 2024 busca fomentar diálogos que inspirem mudanças e melhorias concretas no sistema de saúde brasileiro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de forma online pelo site https://globalforumsaude.com.br/globalforumsaude2024 ou presencialmente no local do evento.

  28. Os professores do curso técnico em Instrumento Musical do Colégio Estadual Dep. Manoel Novaes, localizado no bairro do Canela, participam de uma reunião crucial com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26 de novembro, às 11h. A sessão será conduzida pela deputada Olívia Santana, presidenta da Comissão.

  29. A pauta da reunião aborda o iminente despejo promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), que ameaça encerrar as atividades do prédio que abriga o curso Técnico em Instrumento Musical. Essa formação, referência no estado, é um pilar para o desenvolvimento de músicos técnicos e representa um espaço de transformação cultural e social na Bahia.

  30. Os professores destacam que o fechamento do prédio do colégio não apenas prejudicará os estudantes matriculados, mas também afetará a sociedade baiana ao precarizando a oferta de uma formação profissional de qualidade em música. O curso, que já formou dezenas de músicos técnicos, é reconhecido pela sua excelência e contribuição para o cenário artístico local.

  31. O movimento em defesa do colégio já reúne apoio da comunidade, com a circulação de um abaixo-assinado em prol da manutenção do curso e do prédio. A participação da sociedade e de autoridades na reunião é vista como fundamental para pressionar por uma solução que garanta a continuidade do ensino.