1. A Aegea Saneamento, empresa líder do setor no País, venceu a disputa da Concorrência Pública nº 01/2024, cujo objetivo consiste na concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 224 municípios do estado do Piauí. O leilão foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede da B3, em São Paulo (SP).

 

   3. A nova unidade de negócio da Aegea beneficiará cerca de 1,85 milhão de piauienses e estão previstos investimentos de cerca de R$ 8,5 bilhões nos 35 anos de contrato. Além do abastecimento de água, o edital contempla coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário nos 224 munícipios, para o atendimento das metas do novo marco do saneamento. A companhia promoverá a execução de obras de infraestrutura, melhorias, manutenção e operação.

 

  4. “Para a Aegea é uma honra anunciar a ampliação de sua atuação no estado do Piauí, em uma oportunidade que veio ao encontro de nossa visão em continuar investindo e contribuindo com a universalização do saneamento no Brasil, em pequenos, médios e grandes centros. Confiamos neste projeto tanto por nossa experiência, quanto pela sinergia com a operação em Teresina, capital do estado. Estamos reforçando nosso compromisso em promover vidas mais dignas e saudáveis, principalmente em regiões com déficit de saneamento, como o Nordeste, em aderência ao nosso modelo de negócio e considerando as necessidades emergenciais que o setor apresenta”, afirma Radamés Casseb, CEO da Aegea Saneamento.

 

   5. Com essa vitória, a Companhia passará a operar em 766 municípios, em 15 estados, levando sua expertise e diferentes modelos de contrato para atender mais de 33 milhões de pessoas. “A nossa experiência em atuar em localidades de diferentes dimensões com um modelo de negócio transparente e ético atrelado à nossa eficiência operacional, investimentos responsáveis e cumprimento de metas, será fundamental para o desenvolvimento contínuo da região”, completa Casseb.

 

  6. A empresa parabeniza o Governo do Estado do Piauí pela iniciativa e acredita que parte da solução para levar saneamento a todos os brasileiros passa pela complementaridade e atuação integrada entre o poder público e o setor privado. Para a companhia, o que deve ser avaliado dos prestadores do serviço de saneamento é a sua efetiva capacidade econômico-financeira para fazer frente aos robustos investimentos exigidos para a universalização do saneamento no país.

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  7. Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou na última sexta-feira (25) o sistema de abastecimento de água que está abastecendo o distrito de Canal, no município de Cafarnaum. O distrito de Canal passou a receber água do Rio Tijuco, em Mulungu do Morro, situado a 95 quilômetros de distância. 

 

  8. A obra, executada pela Embasa, representou um investimento da ordem de R$ 4 milhões. Para atender a comunidade, foram implantados 17 mil metros de adutora, uma estação de bombeamento, 5 mil metros de rede distribuidora, além de um reservatório com capacidade de armazenar 100 mil litros de água tratada.

   9. Presente no ato da entrega, o presidente da Embasa, Leonardo Góes, reafirmou o compromisso da empresa com a universalização do acesso à água de qualidade. “É mais uma obra visando ampliar, para a zona rural, o atendimento com água tratada. É um desejo antigo da comunidade, que passa a se tornar realidade”, disse.

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   10. Entidades culturais de matrizes africanas tem até as 23h59 do dia 31 de outubro (quinta-feira) para se inscrever no Edital do Programa Ouro Negro 2025 através do site www.ba.gov.br/cultura. Última chamada para Blocos afro, de afoxés, de samba, de reggae e blocos de índio enviarem propostas para receber recursos para participar do Carnaval da Bahia e  Festas Populares de todo o estado.

  11. Além dos desfiles do carnaval, as entidades também podem se inscrever para participar do Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim, da Lavagem de Itapuã e da Lavagem de Santo Amaro. Mais de 110 propostas serão contempladas para os festejos de 2025 e uma mesma entidade pode aprovar proposta para participar de todas as Festas indicadas no Edital.

  12. Concebido em 2008, o edital Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas como blocos afro, afoxés, samba, reggae e blocos de índio, para a realização dos seus desfiles carnavalescos. Ao longo destes 15 anos, o Ouro Negro promove a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.

  13. A reitoria da Universidade Federal da Bahia reconheceu a legitimidade da luta dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e suas lideranças quando da greve deflagrada no ano de 2024. Neste momento, a UFBA manifesta a sua preocupação e exorta as autoridades ao cumprimento integral do Acordo de Greve pactuado em mesa de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que pôs fim ao movimento grevista.

 

  14. É preciso dar os devidos encaminhamentos às pautas firmadas, sob pena de – em contraposição aos avanços, melhorias e valorização da carreira traduzidos neste acordo – trazer prejuízo não apenas para a categoria dos TAE, mas para todo o conjunto de Instituições Federais de Ensino Superior. A Universidade levará ao conhecimento da ANDIFES e do Ministério da Educação o posicionamento expresso nesta nota.

  15. O Município de Valença deverá adotar, de forma imediata, medidas para regularizar e fiscalizar o serviço de mototáxis. A decisão judicial, ate de a pedido formulado em ação civil pública, por meio da promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira, e visa garantir a segurança dos consumidores e a regularidade do serviço, que atualmente opera de forma irregular na cidade.

  16. Na decisão, o juiz Leonardo Rulian Custódio destacou a necessidade de fiscalização contínua para evitar que os mototaxistas atuem de maneira clandestina e fora das normas de segurança e regulamentação. A decisão determina que o Município apresente, no prazo de 60 dias, um relatório detalhado das vistorias e fiscalizações realizadas, bem como das renovações e novas concessões de alvarás expedidas em 2024. Além disso, a Prefeitura deve indicar a localização dos pontos de mototáxi na cidade e comprovar que apenas profissionais habilitados e autorizados estejam em atividade.

  17. A ação do MPBA apontou que o Município não renovou alvarás nem concedeu novas permissões aos mototaxistas desde a pandemia, levando à “total clandestinidade dessa atividade”. Segundo a promotora de Justiça, tentativas de resolver a situação extrajudicialmente, incluindo a emissão de uma recomendação ministerial, não surtiram efeito. Em vista disso, o Ministério Público solicitou a intervenção judicial para garantir que o serviço passe a atender as exigências legais.

  18. Para promover a regularização do serviço, o MPBA requereu, liminarmente, que o Município fosse obrigado a fiscalizar ativamente o setor, baseando-se nas legislações municipais e federais aplicáveis ao transporte individual de passageiros. A promotora Cláudia Didier reforçou que o pedido visou garantir a segurança dos consumidores e combater o transporte irregular, evitando que a omissão administrativa comprometa o cumprimento das normas e a integridade dos usuários.

  19. Parte do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, o Odontomóvel iniciou novos atendimentos em sete municípios do interior do Estado, nesta semana. Na segunda-feira (28), a iniciativa chegou às cidades de Barreiras, Feira de Santana, Candeias e Jequié. Nesta quarta (30), foi a vez de Itabuna e, a partir desta quinta (31), o serviço amplia suas atividades para Simões Filho e Camaçari. Desde o início dos atendimentos, em 2024, o programa, que é resultado da parceria entre as secretarias da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), já alcançou 128 municípios e prestou assistência a mais de 78 mil estudantes.

  20. As unidades móveis de atendimento odontológico comportam até 10 profissionais especializados e oferecem uma ampla gama de serviços, incluindo avaliação bucal, limpeza, restaurações, cirurgias na cavidade bucal, tratamentos de canal, aplicação de flúor e exames radiológicos. Esses serviços visam proporcionar um cuidado completo e acessível à saúde bucal, atendendo às diversas necessidades da comunidade.

  21. Ana Luizah Bonfim Oliveira, 13 anos, estudante do 7º ano do Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, em Feira de Santana, expressou sua satisfação com o atendimento. "Eu gostei bastante do atendimento. O profissional que realizou minha limpeza foi excelente e extremamente paciente. O procedimento foi realizado de maneira eficaz e ele me orientou para que me sentisse confortável durante o serviço. É gratificante vermos o cuidado do Governo do Estado de trazer esta iniciativa para nossa escola, já que nem todos conseguem arcar com serviços odontológicos".

  22. Para utilizar o serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, documentos de identificação e, no caso de menores de idade, o termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e incluem atividades educativas e orientações sobre cuidados com a saúde bucal.

  23. Confira a programação de atendimentos:

Barreiras: Colégio Estadual Duque de Caxias - Tempo Integral - 28 a 31/10

Feira de Santana: Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Centro Baiano - 28/10 a 02/11

Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães - 28/10 a 02/11

Candeias: Colégio Estadual Luiz Viana Filho - 28 a 29/10

Itabuna: Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde - 30/10 a 02/11

Jequié: Colégio Estadual Luísa Mahin - Tempo Integral - 28 a 30/10

Camaçari: Colégio Estadual de Monte Gordo - 29 a 30/10

Colégio Estadual de Barra do Pojuca - Tempo Integral - 31/10 a 02/11