Há esperança de reverter a situação no Senado e manter a fábrica na Bahia com incentivos
Tasso Franco , Salvador |
08/07/2023 às 13:59
Otto Alencar Filho deputado federal mais votado na Bahia
Foto: Ag Câmara
Na votação dos destaques da Reforma Tributária realizada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 7, apenas um destaque foi aprovado, justamente aquele que prejudica montadoras de automóveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pode impactar na instalação da BYD na Bahia, a "emenda Lula" apresentada por Haddad para manter os incentivos fiscais, o que perdeu por 1 voto.
Para que o destaque fosse suprimido, a matéria precisava de 308 votos, mas só teve 307. O único voto baiano foi do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), deputado mais votado da Bahia em 2022. Até os deputados considerados bolsonaristas radicais, Roberta Roma (PL) e o deputado Capitão Alden (PL) votaram a favor.
O dispositivo prorrogava até 31 de dezembro de 2032 os benefícios fiscais a projetos que tenham sido iniciados na data limite de 31 de dezembro de 2024 – a montadora pretende iniciar a produção no final deste mesmo ano. O texto foi inserido na reforma tributária por articulação do Palácio do Planalto, uma vez que a Bahia fechou o acordo com a montadora chinesa recentemente, dentro das regras atuais que, na avaliação do governo, deveriam ser prorrogadas.
Venceu o lobby patrocinado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que era contra a medida, assim como outros parlamentares do sul e do sudeste.
O resultado também foi uma derrota para o governo Lula (PT), que, além de articular a emenda, atua para que a BYD se instale em Camaçari – o presidente foi até a China com o governador Jerônimo Rodrigues para tratar do assunto. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o senador Jaques Wagner (PT) também articulavam em prol da prorrogação dos incentivos.
GOVERNO DO ESTADO SE PRONUNCIA
Em nota enviada ao Bahia Notícias neste sábado (8), o governo estadual afirma que as negociações com a BYD “foram concretizadas num contexto em que não havia definição sobre a possibilidade legal de enquadramento do projeto no regime automotivo federal”.
A gestão também diz acreditar em possível reversão da medida aprovada na Câmara. “O governo baiano tem a expectativa de que ocorra, durante a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, a reversão da decisão para que seja prorrogado o regime automotivo federal, com inclusão do Estado da Bahia”.
No comunicado, o governo da Bahia saiu em defesa da manutenção dos incentivos tributários à empresa chinesa. Para a gestão, a inclusão deste dispositivo legal na reforma “é mais do que nunca necessário num momento em que se adotam medidas que levarão ao fim do espaço para a concessão de benefícios fiscais para a atração de investimentos pelos estados. Neste cenário, é fundamental que se volte a atenção a políticas que contribuam para mitigar as desigualdades regionais”.
