Política

CANCELA ABRIU: LULA LIBERA R$5 BILHÕES EMENDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

Presidente da Câmara diz que é boa a expectativa para votar hoje a RT (Com Agencia Câmara)
Tasso Franco , Salvador | 06/07/2023 às 16:00
Lira diz que expectativa é boa para aprovar a reforma
Foto: Zeca Ribeiro Ag Câmara

O governo registrou novo recorde no empenho de emendas de congressistas em 1 dia: R$ 5,4 bilhões reservados no Orçamento na 4ª feira (5.jul). Como mostrou o Poder360, foram R$ 5,3 bilhões só de emendas Pix, transferências especiais que caem diretamente na conta dos municípios. 

O recorde anterior de reserva de emendas em apenas 1 dia é de 3ª feira (4.jul). Foram R$ 2,1 bilhões reservados naquela data. Para calcular o total de 5 de julho, o Poder360 usou os dados mais atuais do Portal da Transparência, que podem apresentar pequenas variações em relação aos do portal Siga Brasil da da Câmara.

 O Poder360 apurou que a orientação do governo é que todas as emendas do governo anterior sejam quitadas. Isso está sendo feito nas últimas reservas de recursos. Muitos dos congressistas mais beneficiados, inclusive, tinham emendas pendentes de anos anteriores.

O repasse do dinheiro para projetos indicados por congressistas é fundamental para o Planalto ter vitórias nas votações do PL do Carf, do marco fiscal e da reforma tributária –são as 3 prioridades do Planalto, segundo o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O partido que mais se beneficiou dessa leva de liberação de emendas foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. EXPECTATIVA BOA DIZ LIRA

(Ag}encia Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as negociações para construção de um texto de consenso sobre a reforma tributária (PEC 45/19) continuam ao longo do dia e ressaltou que as expectativas para a aprovação da reforma são boas. Lira deu a declaração na manhã desta quinta-feira (6) em entrevista à BandNews TV.

Segundo o presidente, o diálogo permanece aberto com todos os setores envolvidos, governadores, prefeitos e confederações. Ele mantém a expectativa de começar a votar a proposta a partir das 18 horas de hoje. “É a primeira reforma [tributária] após a redemocratização, não é uma pauta do Executivo, Legislativo ou Judiciário, é uma pauta do País”, destacou.

De acordo com Lira, ao longo do dia, o texto ainda poderá sofrer alterações para alcançar a maioria esperada. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis em dois turnos de votação

Votos da oposição

Lira espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a proposta, incluindo os da oposição. Ele disse que está conversando, inclusive, para que o PL, maior bancada da Câmara e oposição ao Planalto, não feche questão contrária ao texto. Ele quer que os partidos se atenham aos aspectos técnicos da reforma. “Não é recomendável que nenhum partido se coloque contra a reforma”, disse Lira.

“Temos que diminuir a temperatura [política]. Essa PEC nasceu no Congresso Nacional, já estamos desde 2019 discutindo essa PEC. Nós tivemos muitos esforços para chegar nos dias de hoje, e acho injusto uma politização de radicalização neste momento”, ponderou o presidente da Câmara.

Ele citou como exemplo o governo de São Paulo, um dos estados que sempre se posicionou contra a reforma tributária ao longo dos anos e que mudou de opinião. Segundo Lira, as negociações em torno da formação do conselho federativo estão avançando, o que vai trazer o apoio do estado ao texto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias