Política

ENCERRA VOTAÇÃO NO TSE: POR 5X2 BOLSONARO FICA INELEGÍVEL ATÉ 2030

Nesse momento vota o ministro Nunes Marques
Tasso Franco , Salvador | 30/06/2023 às 12:59
Bolsonaro diz que a democracia brasileira sofreu punhalada
Foto: Alan Santos PR
  Atualizada às 14h40min

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação devido à sua participação em uma reunião com embaixadores estrangeiros, na qual fez alegações infundadas contra o sistema eleitoral, tornando-o inelegível por oito anos em julgamento nesta sexta-feira, 30. O placar encerrou em 5 a 2.

Com o entendimento da Corte, o ex-presidente não poderá participar das três próximas eleições: em 2024, em 2026 e em 2028.

  Atualizada às 14h19min

  O placar está em 4 x 2. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Votaram pela absolvição: Raul Araújo e Nunes Marques.

Ministro Nunes Marques inicia seu voto. O ministro afirma que o sistema de votação tem "irrefutável integridade" e que a atuação de Bolsonaro na reunião não se voltou para obter vantagens políticas com o discurso ou desacreditar o sistema.

  Matéria das 12h40 mim
  O TSE já formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e para deixá-lo inelegível por 8 anos. 
O placar está em 4 x 1. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia.

O único voto pela absolvição até agora foi o de Raul Araújo; faltam os votos de Nunes Marques e Alexandre de. Também há maioria para absolver o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro. Neste momento, vota do ministro Nunes Marques.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirma que Bolsonaro cometeu ataques graves a ministros do STF e do TSE com informações já refutadas. A ministra diz que é possível haver críticas ao Judiciário, mas que não pode um servidor público, em um espaço público, fazer "achaques" contra ministros como se não estivesse atingindo a própria instituição: "Não há democracia sem Poder Judiciário independente.

Cármen Lúcia inicia seu voto. A ministra afirmou que vai acompanhar o relator e vota para condenar Bolsonaro e absolver Braga Netto.

TSE ENTRA EM RECESSO

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, em sessão que marcará o encerramento do primeiro semestre forense de 2023. Assim, com as sessões ordinárias de terça (27), a partir das 19h, e de quinta (29), às 9h, a Corte se reunirá três vezes nesta semana.

A sessão de terça-feira será integralmente dedicada ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O julgamento será retomado com a apresentação do voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

A sessão foi iniciada na semana passada, quando Benedito Gonçalves leu a íntegra do seu relatório, os advogados das partes apresentaram sustentações orais e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer sobre o caso.