A relatora na sua primeira fala cita "atos golpistas"
Tasso Franco , Salvador |
25/05/2023 às 12:05
Senador Otto Alencar presidiu a instação
Foto: Rep TV Câmara
Antecedida por muitas e tensas negociações iniciadas no dia anterior, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro (nome oficial), abriu seus trabalhos na manhã desta quinta-feira (25) para eleger seu comando.
Os membros presentes confirmaram o nome do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como presidente do colegiado. A relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), num esforço de última hora do governo para ocupar os principais postos do colegiado de 32 parlamentares.
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Houve, porém, uma controvérsia em torno do acordo que previu a eleição de dois vice-presidentes, os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES), a partir de uma questão de ordem apresentada pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), que apontou inexistência do cargo de segundo vice. Foi acertado que a eleição prosseguiria, deixando o questionamento para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em discurso conciliador logo após sua aprovação unânime, o presidente da comissão, Arthur Maia, prometeu uma investigação mais transparente possível, observado os dois discursos em confronto: o da tentativa de golpe e as possíveis omissões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Faremos tudo em praça pública e com o respeito à opinião de todos, para que a democracia seja vigorosa”, disse.
A relatora Eliziane Gama agradeceu a indicação e ressaltou experiências em comissões de inquérito. Mas na sua primeira fala, sinalizou uma impressão pessoal sobre o episódio de 8 de janeiro. “Houve, sim, uma tentativa de golpe. E isso será esclarecido”.
O autor do requerimento para a criação da CPMI, deputado André Fernandes (PL-CE), questionou a indicação de Eliziane Gama para a relatoria e protestou contra a afirmação da relatora de que os manifestantes teriam realizado um "ato terrorista inédito". Ele lembrou o vandalismo de 2017 na Praça dos Três Poderes por manifestantes de esquerda, que, segundo ele, foi defendido pelo PT e aliados.
O parlamentar também criticou o adiantamento de posição da relatora e avisou que poderá haver um relatório paralelo ao final. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) condenou também o prejulgamento de Eliziane, lembrando que o governo poderia ter evitado as invasões.
Da mesma forma, o deputado Felipe Barros (PL-PR), da oposição, mostrou preocupação com a postura parcial manifestada pela relatora, antes mesmo das investigações. “Foi o governo que tentou de todas formas impedir e retardar essa CPMI”, observou.
Segundo-vice eleito, Magno Malta prometeu convivência pacífica, justificou seu cargo como espaço para a minoria de oposição ser ouvida na mesa dos trabalhos e disse priorizar os presos “injustamente rotulados de terrorista”. “Precisamos ter atuação na pauta e sermos ouvidos para dar clareza aos fatos”, disse.
Confronto de narrativas
Com grande movimentação de assessores e seguranças, além de restrição de acessos, a CPMI começou deixando claro o confronto de duas narrativas. Os congressistas ligados ao governo insistem na tônica da orquestração de golpe de Estado, enquanto a oposição defendeu a distinção entre manifestantes e criminosos, além de apontar crimes de omissão do atual governo no episódio.
Os deputados oposicionistas Marcon (Podemos-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foram os primeiros a chegar.
O deputado Rogério Corrêa (PT-MG) deixou claro, antes do início da sessão, que o objetivo dos governistas no colegiado é provar com quebra de sigilos e outros procedimentos a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como autor intelectual dos atos, levando à sua inelegibilidade e prisão.
Marcos do Val tentou barrar Eliziane da relatoria
Antes da votação para a escolha da chapa que comandará os trabalhos da CPMI do 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (PSD-MA), membro da comissão, questionou o presidente que abriu a sessão, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre a imparcialidade da relatora Eliziane, considerando a amizade e as relações políticas dela com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que deverá ser um dos investigados. Falando como líder do PSD, Omar Aziz (AM), saiu em defesa da senadora, sugerindo suspeição de outros membros.