Estima-se que ao menos 13 deputados da base política de Jerônimo assinaram o requerimento
Tasso Franco , Salvador |
12/04/2023 às 19:41
Deputado Leandro de Jesus (PL) autor do requerimento da CP
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A "CPI DO MST" proposta pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) está causando o maior rebuliço na Assembleia Legislativa e, nesta quarta-feira, 12, em plenário, o parlamentar da oposição disse que "crimes violentos estão acontecendo no estado, a violência nas invasões de terras é frequente e já temos mais de 30 assinaturas de deputados para que seja instalada a CPI, frisou em discurso inflamado na tribuna após o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), dizer que essa uma matéria (ocupação de áreas de terras) não compete a Assembleia Legislativa, muito menos uma CPI.
2. Para Rosemberg, quem define a competência dessa matéria é a União e não o estado, daí que não vê como instalar a CPI. O deputado Robinson Almeida, lider da Federação dos Partidos da Esquerda, disse ao BahiaJá que, "sequer há um fato determinado para uma CPI dessa natureza", pois, casos de ocupações de fazendas mais recentes já foram resolvidos pela Justiça e com apoio da PM houve desocupação.
3. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) também destacou que há uma “pressão de Brasília” para retirar assinaturas de parlamentares governistas. “Conseguimos, sim, assinaturas mais que suficientes. Já passamos de 30 assinaturas físicas, o parlamento, no exercício da sua liberdade, na representação do povo, a vontade do regimento, é que essa CPI seja instalada. Precisamos discutir o que está acontecendo. O motivo desse movimento usar de tanta violência. Uma clara ameaça dentro do Abril Vermelho, quando o Stédile, anuncia a prática desses crimes. Quando diz que vai invadir em todo Brasil, não é um simples fato, mas sim práticas criminosas”, afirmou, em coletiva.
4. O que se passa na Assembleia é uma enorme insatisfação dos deputados governistas com o atendimento dado pelo governador Jerônimo Rodrigues à sua base parlamentar e sua viagem a China, considerada muito longa, só fez piorar a situação. Primeiro porque o governador em exercício, Geraldo Jr, MDB, não irá meter a mão nessa cumbuca repleta de marinbondos; e segundo diante do não atendimento do secretário Luiz Caetano (Relações Institucionais), fechado em copas, com as demandas dos deputados não tendo andamento.
5. Dos R$ 149,9 milhões previstos pela SEFAZ para atender as demandas dos deputados estaduais, em 2023, apenas R$ 363 mil foram efetivamente pagos em janeiro e fevereiro, sendo que somente três parlamentares com mandato foram contemplados: Maria Del Carmen (PT), com R$ 50,6 mil; Roberto Carlos (PV), com R$ 212,4 mil e Bobô (PCdoB), com R$ 100 mil.
6. Do montante, pouco mais de R$ 1 milhão teve empenho registrado nos dois primeiros meses, ou seja, há promessa de pagamento para logo. Nessa lista dos empenhos há ainda, além dos citados anteriormente que tiveram emendas pagas (apenas Roberto Carlos recebeu o total empenhado), os deputados Nelson Leal (PP), Rogério Andrade Filho (MDB), Antônio Henrique Júnior (PP), Olívia Santana (PCdoB) e Pedro Tavares (União), o único da oposição na lista.
7. O clima é bastante tenso na Assembleia, mas nada que não possa ser resolvido. O deputado Robinson Almeida diz que o governador Jerônimo volta a Bahia no domingo próximo e que a PEC das Emendas Parlamentares aumentando de 0.33% da receita líquiada para 1% será votada até o final de abril. E, acredita-se, as demandas dos deputados da base serão atendidas.
8. “Alguns deputados estão constrangidos com a pressão que estão sofrendo. Esse tipo de pressão está acontecendo e o governo está tendo dificuldade por ser uma questão óbvia, muitos parlamentares do governo têm relação com produtores de sua região e muitos deles são produtores. É um interesse legítimo de defender o interesse do seu eleitor, da sua região, e nem isso o governo está respeitando” apontou Leandro em conversa com a imprensa.
9. Leandro disse ainda não se surpreender com o apoio do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). “Não me surpreendeu, por diversas vezes o presidente Adolfo, ali no plenário, manifestou sua opinião contrária a essas invasões. Fez essa declaração aqui, bem como em entrevistas. O que me surpreendeu foi o fato dele presidir a Casa e causar influência na base no governo".
10. Hoje, presidindo a sessão, Adolfo nada falou se a Mesa Diretora da Casa vai acolher a CPI ou não. Pelo rito da Casa, a presidência sempre solicita a Procuradoria Geral da Assembleia um parecer prévio sobre a admissibilidade da matéria ou não, mas, pelo menos até hoje à tarde, o presidente não havia solicitado esse parecer do procurador Graciliano Bomfim.
11. Enquanto isso, a polêmica segue, já houve uma reunião na última segunda-feira entre líderes e parlamentares do grupo da Maioria e o clima de insatisfação foi aberto, inclusive da deputada mais votada no estado, Ivana Braga (PSD), teria dito poucas e boas. O que vai acontecer é imprevisível, por enquanto, uma vez que a Oposição só conta com 18 deputadosd (máximo) e segundo Leandro o requerimento da CPI já tem mais de 30 assinaturas. Ou seja, ao menos, 13 deputados da base Jerônimo assinaram o documento. (TF)
