Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.  

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues.

Entretanto, antes que as negociações avançassem, em uma medida surpreendente, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a apuração do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os indiciados foram liberados.

No campo administrativo, o Estado da Bahia ainda instaurou sindicância para apuração dos fatos (eventuais alterações ocorridas na minuta do contrato administrativo, após a sua aprovação pela PGE), com identificação dos responsáveis. O resultado da sindicância já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE).

O Consórcio Nordeste, à época liderado pelo Estado da Bahia, também instaurou processo administrativo sancionatório contra a empresa Hempcare, na qual foi já ela condenada e hoje está impedida de negociar com qualquer ente público.

OPERAÇÃO DE HOJE

O empresário Cleber Isaac Ferraz Soares E o ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, foram alvos da operação Cianose, deflagrada na manhã desta terça-feira (26), com objetivo de apurar a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste no início da pandemia do novo coronavírus. 

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

NOTA DE BRUNO DAUSTER

No dia de hoje fui surpreendido com uma medida de busca e apreensão absolutamente extemporânea e desnecessária.

Esclareço que acerca dos fatos objeto de investigação já prestei, de forma espontânea, dois depoimentos, sendo um perante a polícia civil e outro perante a polícia federal, bem como sempre me coloquei à disposição para auxiliar no esclarecimento dos fatos.

Reafirmo que, ao longo de toda minha vida profissional, sempre agi de forma lícita, com absoluta transparência e rigor ético. Minha atuação no caso objeto de investigação foi exclusivamente para que pudéssemos ter ventiladores para as UTIs dos nossos hospitais durante a grave crise da Pandemia, no momento em que a carência deste equipamento se dava em uma escala global nunca antes imaginada. 

É inaceitável qualquer tentativa de fraude ou golpe contra o Estado, ainda mais num período de pandemia, quando havia uma urgência absoluta para poder salvar vidas. 

Espero que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível e que sejam caladas as vozes que tentam deturpar a minha atuação. (Bruno Dauster)

NO CORREDOR DA VITORIA

Segundo apurou o Correio, agentes da Polícia Federal estiveram logo cedo no 16º andar do edifício Mansão Victory Tower, no Corredor da Vitória. Eles entraram no  apartamento 1602, onde residem os pais do empresário Cleber Isaac Ferraz Soares, um dos alvos da operação. 

No apartamento de luxo só havia uma pessoa, mas não era Cleber. Os policiais chegaram ao prédio antes das 7h e só saíram às 9h, carregando um malote. 

Advogado de Cleber Isaac,  Milton Venturi disse que o empresário se apresentou à PF.

"Foi alvo sim, compareceu a sede da Polícia federal em Ilhéus de forma espontânea. Entregou o celular dele e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respeitadores. Cleber Isaac foi um consultor contratado inclusive após as negociações terem se iniciado e comprovará o seu empenho para solução dessa entrega dos respiradores, mesmo não tendo gerência ou qualquer participação na empresa Hemp Care", declarou Venturi.