Vereadores dizem que há muitas irregularidades
Tasso Franco , Salvador |
09/04/2022 às 17:55
Votação do terceiro mandato
Foto: Carlos Alberto
Três ações judiciais pedem a anulação da reeleição antecipada do vereador Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Duas tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública, movidas pelo vereador Cláudio Tinoco e pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A terceira, elaborada pelos advogados do União Brasil, corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e está a cargo do ministro Kassio Nunes Marques.
Os advogados do União Brasil questionam a mudança na Lei Orgânica do Município (LOM) para que o vereador pudesse ser reconduzido ao terceiro mandato em uma eleição que só costuma ser realizada no final do ano, já que vale para o biênio 2023/2024. Eles afirmam que Geraldo Júnior fez “escancarado drible à Constituição Federal” e que agiu para “consolidar sua indicação a vice na chapa do pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo da Bahia”.
“Daí a necessidade de intervenção judicial através da presente demanda, buscando o reconhecimento da violação aos princípios republicanos e do pluralismo político”, afirma a ação do União Brasil, lembrando que o STF já se posicionou em outras ocasiões contrariamente a reeleições consecutivas de presidentes no âmbito do Legislativo.
“Não podemos aceitar que a Câmara seja utilizada como manobra eleitoreira ou instrumento de chantagem e ameaças a adversários políticos por quem quer que seja. Ninguém está acima das normas, da Constituição”, diz o vereador Duda Sanches (União), que participou da elaboração da ação no STF.
Presidente nega irregularidades
Geraldo Júnior nega que tenha havido qualquer irregularidade na eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara. Ele afirmou que já estava preparado para questionamentos na Justiça. “Não temos dúvida que tivemos apoio irrestrito dos parlamentares que assinaram, aprovaram e me elegeram como presidente legítimo para o biênio 2023/2024”, afirma. Ele diz que vai se manifestar assim sobre as ações assim que for intimado para responder.
Duda Sanches
O vereador Duda Sanches (União Brasil) rebateu o colega Alexandre Aleluia (PL) e defendeu a ação do União Brasil que questiona no Supremo Tribuna Federal (STF) a reeleição antecipada do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (MDB).
“Ditador é quem faz manobra ilegal para vencer a eleição no Legislativo e ganhar vaga em chapa majoritária, vendendo a alma e traindo os antigos aliados”, disse Sanches.
O edil afirmou ainda ter certeza de que a reeleição de Geraldo Júnior será anulada.
“São tantas ilegalidades e imoralidades nesse processo que não há dúvidas de que a Justiça será feita, seja lá no Supremo ou aqui mesmo no Judiciário baiano. É isso que a maioria da Câmara quer. Não aceitaremos que a Casa seja utilizada como arma eleitoral pelos novos bajuladores do PT”.
