Salvador vai adotar o mesmo esquema que já é adotado pelo Estado com as PPPs
Tasso Franco , da redação em Salvador |
08/11/2021 às 19:52
Projeto aprovado pela maioria
Foto: Valdemiro Lopes
O Projeto de Lei nº 305/21, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS) e altera a Lei Municipal nº 8.421/2013, foi aprovado pela Câmara, por maioria, na tarde desta segunda-feira (8), durante a 43ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
A matéria do Executivo Municipal ganhou emendas, a exemplo da que foi apresentada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) e que trata da recuperação de imóveis. Os vereadores de oposição votaram contra o projeto e cada parlamentar vestiu uma camisa com a inscrição “Salvador não está à venda!” e a hashtag #PL305NÃO.
Ainda conforme o projeto aprovado pelos vereadores, a Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos de Salvador (CDEMS), de que trata a Lei Municipal nº 8.421/2013, atuará como instrumento para realização de parcerias com o setor privado no âmbito do PICS.
VÃO MELHORAR SERVIÇOS
Entre os serviços e equipamentos que podem ser concedidos à iniciativa privada, segundo o plano, estão praças, mobiliários urbanos, mercados, cemitérios, iluminação pública, vagas de estacionamento e planos inclinados - incluindo o Elevador Lacerda - entre outros.
"Salvador não está à venda. Quando elegeu o prefeito, o povo o elegeu para gerir a cidade, não para transferir à iniciativa privada. É uma situação muito grave que a cidade vai passar. E o povo vai pagar caro depois. Estamos reduzindo o município ao Estado mínimo", disse a vereadora Marta Rodrigues (PT), líder da oposição na Casa.
Integrante da base do prefeito Bruno Reis, o vereador Ricardo Almeida (PSC) ironizou os colegas da oposição, ao sugerir um protesto em frente à Governadoria pelo leilão do Arquivo Público da Bahia. O leilão foi determinado pela Justiça em processo movido por uma empresa contra a antiga Bahiatursa.
Também aliado do prefeito, o vereador Cláudio Tinoco (DEM) afirmou que a aprovação do projeto possibilita à cidade receber investimentos importantes e melhorar a vida das pessoas. "Ontem, mais de 18 mil pessoas estavam na Arena Fonte Nova. Tantas pessoas não sabem que ali vão R$ 10 milhões do governo do Estado por mês. A Bahia é um grande exemplo de gestão de parcerias público-privadas e concessões. Lá dentro da Secretaria da Fazenda do Estado, há uma coordenação para fazer mais concessões e PPPs. Aqui a gente assiste representantes que apoiam o governo do Estado e trazem essa mensagem", comparou.
