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Tasso Franco , da redação em Salvador |
12/08/2021 às 17:56
Bolsonaro e o Poder Moderador
Foto: DIV
Segundo matéria no Portal Globo.com, o presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quinta-feira as Forças Armadas como um "poder moderador" e disse que elas dão "apoio total às decisões do presidente". A declaração ocorreu dois dias após a realização de um desfile militar na Esplanada dos Ministérios, marcado para o mesmo dia em que foi votada a proposta do voto impresso.
— Nas mãos das Forças Armadas, o Poder Moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação — discursou Bolsonaro, durante cerimônia de cumprimentos a oficiais-generais promovidos.
— Obrigada por existirem, obrigado pela tradição e pelo compromisso de dar a vida pela pátria se preciso for, quer sejam ameaças externas ou internas. Nós sabemos o que é bom e o que é justo para o nosso povo.
No ano passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), condedeu uma liminar declarando que as Forças Armadas não exercem poder moderador em eventual conflito entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão foi tomada em uma ação em que o PDT pediu para a Corte esclarecer as atribuições dos militares, de acordo com a Constituição Federal.
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Na decisão, Fux afirma que as Forças Armadas têm atuação na “defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem”, sem qualquer poder moderador entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ainda de acordo com o ministro, a chefia das Forças Armadas, que cabe ao Executivo, é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes.
