Esporte como prevenção às drogas, publicidade sobre diabetes e pornografia infantil como crime hediondo estão entre os projetos em tramitação na Câmara de Salvador, apresentados por vereadores.
Felipe Lucas (MDB) está sugerindo ao Executivo Municipal a instituição do programa “Esporte: combatendo as drogas, em favor da vida”. O objetivo é capacitar agentes públicos para utilizar a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de narcóticos.
Segundo ele, “é imprescindível reconhecer o esporte em toda sua dimensão social como efetivo instrumento de atuação preventiva ao uso de drogas e atenuante da violência social. É comprovado também que a prática desportiva regular auxilia no melhor rendimento e disciplina escolar”, afirmou Felipe Lucas.
O projeto inclui a realização de atividades, eventos, cursos, palestras, estudos e pesquisas de forma a promover, por meio da prática esportiva, orientação educacional preventiva. “Cada ação desenvolvida poderá ter como patronos atletas referendados e capacitados”, como diz o vereador.
Publicidade sobre diabetes
O projeto de indicação de Rogéria Santos (PRB) é a realização de campanhas publicitárias relativas à conscientização e prevenção da diabetes em estações de transporte público além de outras formas de divulgação mais convenientes.
De acordo com a perrebista, a doença pode causar problemas cardiovasculares, diálise por insuficiência renal crônica e até a amputação de membros inferiores: “Salvador aparece como uma das capitais que tem o maior percentual de mulheres com a enfermidade, demandando ações municipais urgentes de educação”.
De acordo com dados do Ministério da Saúde o percentual de mulheres que apresentaram diabetes teve aumento de 45,4% entre os anos de 2006 e 2017. Na Bahia a doença já matou mais de 32 mil pessoas. “Há 11 anos o percentual de diagnósticos da doença no Estado era de 5,5%, atualmente passou para 8%. É importante conscientizar as mulheres e suas respectivas famílias da importância da prevenção desta patologia”, diz ela.
Pornografia infantil
Já a também perrebista Ireuda Silva quer que o presidente da República inclua no rol de crimes hediondos o ato de “adquirir, possuir ou armazenar” pornografia infantil. De acordo com a republicana, a ideia é tornar as punições mais duras e tentar diminuir a ocorrência de tais crimes.
Conforme disse, “a lei que trata de crimes hediondos tem um regime mais rígido de progressão e é inafiançável, além de não ser suscetível de anistia ou indulto. Portanto, tratar dessa forma um ato tão nojento como a pornografia infantil é o mínimo que se pode fazer”.
Ela menciona que, em 2014, por exemplo, 24.993 páginas foram denunciadas, o que representa aumento de 3,83% em comparação a 2012. ”Cerca de 30% desse conteúdo está no Facebook, que é uma rede social utilizada por quase todo mundo. Por isso mesmo, chamo a atenção de todos para que denunciem”, acrescenta Ireuda, que promoveu, no dia 18 de maio, uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.