O programa Ouvindo Nosso Bairro é ou não um exercício de democracia em Salvador? Esse foi o debate da primeira Super Terça do ano na sessão da Câmara Municipal nesta tarde, 27, quando vereadores da situação e da oposição divergiram sobre o projeto de lei que está tramitando no legislativo soteropolitano e tem votação marcada para 7 de março.

O líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), começou sua defesa referindo-se ao orçamento participativo do ex-prefeito João Henrique Carneiro, cuja coordenadora, segundo o verde, era a hoje líder oposicionista Marta Rodrigues (PT). De acordo com o governista, a iniciativa daquela época virou piada na cidade, pois as intervenções solicitadas pela população não eram realizadas: “O povo se sentia vítima de um estelionato”.

Na opinião de Carballal, ACM Neto (DEM) implantou um programa que funciona e virou referência nacional, tendo sido copiado até por Porto Alegre, a primeira cidade a aplicar a medida no Brasil. A seu ver, a iniciativa do demista “é um marco na verdadeira democracia”.

Para o também governista Tiago Correia (PSDB) o projeto aproxima a população da gestão da cidade: “Mostra como uma boa democracia deve funcionar, contribuindo de forma efetiva com a construção dos projetos de governo e com todo o planejamento estratégico de uma gestão norteada pela participação popular”. Segundo o tucano, os resultados estão aparecendo, com as muitas obras já feitas na capital.

Sem diálogo

Os oposicionistas, porém, reclamaram da falta de diálogo com vários setores da comunidade e da inexistência de mecanismos que garantam a realização dos serviços. Para Marta, o verdadeiro debate seria em audiências públicas temáticas, envolvendo temas como saúde, educação, transporte e outros, e não através da internet.

Em sua opinião, o programa não dialoga com os conselhos da cidade, alguns deliberativos e outros consultivos. “É um debate falso”, diz ela, defendendo a criação de instrumentos de participação, para a formação de uma consciência crítica e coletiva em Salvador. “Pode ser até legal, mas não é legítimo”, sentenciou.

Outro integrante da oposição a falar foi Hélio Ferreira (PCdoB), que chamou o Ouvindo Nosso Bairro de “falsa democracia”. Ele disse ter recebido muitas reclamações nas comunidades de pleitos não atendidos pela Prefeitura.

Para a também comunista Aladilce Souza o projeto não traz nenhuma garantia de que as demandas da população serão atendidas: “Tudo leva a crer que esse é mais um projeto para não levar em conta os desejos das comunidades”.