Está marcada para a próxima segunda-feira, 27, às 10 horas, no Salão Nobre da Câmara de Salvador, a apresentação do edital para o concurso público que a instituição vai realizar para preencher cargos no legislativo municipal. Vereadores, servidores e representantes de cursos preparatórios para concursos da capital baiana poderão participar do ato.

A publicação do edital se dará na terça-feira, 28, no Diário Oficial da CMS. A Fundação Getúlio Vargas foi contratada para elaborar, organizar e executar todas as etapas do processo seletivo. De acordo com o presidente Leo Prates (DEM), “estamos atendendo a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reduzindo a desproporção entre servidores efetivos e comissionados existente na Câmara”.

No mês da Consciência Negra, Prates destacou também “o ineditismo da cota de 30% das vagas para negros” em concursos públicos da cidade.

Dia do Afoxé

Ainda nesta segunda-feira, 27, a CMS realizará uma sessão especial para celebrar o Dia Municipal do Afoxé, às 18h30min, no plenário Cosme de Farias. Solicitante da sessão, a vereadora Marta Rodrigues (PT) ressalta que o objetivo é debater e reconhecer os afoxés, também chamados de candomblés de rua, como manifestações artístico-culturais com origem nos espaços sagrados da religiosidade negra. Ela conta que os afoxés exercem o papel de estabelecer uma ponte entre a manifestação religiosa e a o Carnaval.

“O afoxé foi considerado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) como patrimônio imaterial. E nesse período em que estamos vendo tantos casos de racismo, precisamos enaltecer nossa cultura negra e reforçar sua importância”, disse.

Transporte escolar

Já na terça-feira, 28, às 14 horas, o debate na Câmara será sobre o transporte escolar, no Centro de Cultura, por iniciativa de Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura. Em sua opinião, “é importante estarmos atentos às normas de circulação desse segmento econômico e social, que está presente em todas as comunidades de Salvador. Todo cuidado é pouco com um serviço que conduz vidas, precisamos aprofundar as discussões sobre as condições de regularização, bem como ouvir a população acerca do serviço. Será um momento de aprimoramento e acolhimento de sugestões”.

Outra preocupação da categoria é que as escolas particulares disponibilizem aos usuários, por meio de seus responsáveis legais, a lista de transportadores escolares devidamente cadastrados no Serviço de Transporte de Escolares (SETES), como prevê o Projeto de Lei nº 449/17, de autoria de Sílvio.

“A proposição visa que as escolas da rede particular de ensino adotem medidas cabíveis para proteção dos seus alunos, inclusive se abstendo de firmar contratos com transportadores escolares irregulares e indicando aos responsáveis somente aqueles que estão devidamente cadastrados”, afirma.

Estão convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Mobilidade de Salvador, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, do Ministério Público da Bahia, da Polícia Militar da Bahia e do Sindicato dos Transportes Escolares e Turísticos do Estado da Bahia.