Quatrocentas e vinte instituições filantrópicas da capital baiana serão beneficiadas com recursos do Município com a aprovação, nesta quarta-feira, 8, pela Câmara de Salvador, do projeto de lei do Executivo que destina as verbas para essas organizações. Do total 163 já estavam relacionadas no texto original e 257 foram incluídas por emendas de 23 vereadores, acatadas pelo relator Alfredo Mangueira (PMDB).

O critério para indicação das instituições foi a prestação de serviços essenciais como educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas consideradas de interesse público.

Polêmica com Paulo Souto

Na mesma sessão, o tributarista Edvaldo Brito (PSD) defendeu-se de uma declaração do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, publicada num jornal local, onde o ex-governador o acusa de se opor ao projeto que autoriza a PMS tomar recursos emprestados do Banco de Desenvolvimento da América Latina por causa da proximidade das eleições em 2018.

Com seu estilo veemente, Brito mostrou-se indignado com a acusação e afirmou que seus pronunciamentos e posicionamentos são sempre para arguir teses que acredita serem em defesa da população e dos princípios legais, especialmente da Constituição Federal.

Segundo ele, sua preocupação é com o nível de endividamento e a capacidade de pagamento dessas quantias por parte do Município, e se o prefeito ACM Neto afirma ter cerca de R$ 1,5 bilhão em caixa porque razão quer mais dinheiro emprestado?

“Não sou invertebrado moral politicamente e fui eleito para defender o cidadão. Não vou permitir esse endividamento, que, ao final, acabará por onerar ainda mais o bolso dos pagadores de impostos”, concluiu.

Sílvio também questiona

Na mesma linha, Sílvio Humberto (PSB) também questionou, na sessão de terça-feira, 7,  os argumentos apresentados pela bancada de apoio ao prefeito em defesa dos empréstimos:  “É preciso cautela com esse discurso sobre capacidade de endividamento da nossa cidade. O principal aspecto a ser observado é a capacidade de pagamento para evitar que comprometamos, no presente, o futuro de Salvador”.

Ele relembrou “as promessas de ACM Neto de fazer a cidade caminhar com as suas próprias pernas” e afirmou que as mesmas justificativas já foram apresentadas na votação da desalienação dos bens do Executivo. “O argumento era que a venda dos imóveis públicos geraria os recursos para financiar a construção do Hospital Municipal”, recordou.

Segundo o parlamentar, a questão principal é a mudança do modelo econômico de Salvador. “É preciso potencializar novos eixos de desenvolvimento na cidade e não apenas seguir o caminho mais curto”, defendeu.

Sílvio Humberto enfatiza seu posicionamento contrário às operações de crédito. “O prefeito contrai a dívida, a Câmara aprova e o povo paga a fatura. Por isso, o nosso voto será contrário à aprovação do projeto”.