O tombamento como patrimônio imaterial, pela Fundação Gregório de Matos, do painel “Colonização do Brasil”, feito pelo artista plástico Carybé, na fachada do Edifício Bráulio Xavier, na Rua Chile, está sendo proposto pela vereadora Marta Rodrigues (PT), através de projeto de indicação.

Segundo a petista Carybé teve relevante contribuição para a valorização da cultura baiana e para o registro do processo de formação da cidade de Salvador. Além disso, o monumento está dentro da poligonal do Centro Histórico tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (Iphan) e reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.

“O painel em questão faz parte da paisagem da cidade, referência a nossa história, e sua proteção é de interesse público pelo seu reconhecimento social no conjunto de tradições passadas e contemporâneas da cidade”, diz ela.

A edil lembra ainda que as obras do escultor e pintor estão em vários locais do mundo inteiro, como no Aeroporto J.F. Kennedy, em Nova York, no memorial da América Latina em São Paulo e em mural no Hotel Nacional, projeto por Niemeyer na Barra da Tijuca.

Escola do Legislativo

Marta anunciou também que a Escola do Legislativo, dirigida por ela dará apoio ao curso presencial “Planejamento e orçamento público – princípios, instrumentos e aplicação (PPA, LDO e LOA)”, a ser ministrado pela Escola Fazendária (Esaf)nos dias 19 e 20 de outubro. O treinamento é dirigido a servidores e assessores dos poderes legislativo e executivo. As inscrições podem ser feitas através do site : https://sisfie.esaf.fazenda.gov.br.

A iniciativa surgiu após reuniões e conversas entre os coordenadores da Esaf e a legisladora. Diretor-adjunto do centro regional da Esaf, Luciano Costa, disse que o curso busca promover o desenvolvimento de competências dos servidores, disseminando a educação fiscal para a sociedade e estimulando o compartilhamento de experiências para melhorar o serviço prestado ao cidadão.

“Um projeto como esse é importante para o próprio contexto por qual passa a administração pública, onde a preocupação com o gasto público é ainda mais relevante diante da escassez de recursos”, declarou.

Para Marta o curso voltado ao controle social é de extrema importância para que os servidores e assessores melhorem a atuação e aperfeiçoem a dinamização dos trabalhos: “A Escola é uma ferramenta que vai ajudar os servidores a atuarem de maneira ainda mais qualificada”.

Serão, ao todo, 16 horas (oito por dia) e os alunos sairão com certificado da Esaf. Entre os principais assuntos que serão ensinados estão: o conhecimento dos instrumentos de planejamento e orçamento e seus princípios norteadores; apresentação das normas constitucionais e legais que regem o Planejamento e Orçamento Público e os ciclos de elaboração, execução e avaliação desses instrumentos; Compreensão dos conceitos associados ao planejamento e orçamento público e a sua aplicabilidade prática. Metodologia Aula expositiva dialogada, exercícios de fixação e atividade prática com oficina; dentre outros.