“A Prefeitura precisa explicar valor exorbitante do BRT de Salvador”, disse nesta sexta-feira, 28, a vereadora Marta Rodrigues (PT), voltando a afirmar que o projeto é uma caixa preta, cujo valor destoa do investimento feito para o mesmo modal nas principais capitais do País. Segundo ela o preço na capital baiana é duas vezes maior que o do Rio de Janeiro.

A petista cobra a apresentação de um estudo para fundamentar a construção de um BRT com trecho inicial de R$ 376 milhões, ligando regiões da Lapa ao Iguatemi, onde hoje já existe um sistema viário desenvolvido, ao contrário das áreas mais carentes da cidade. Ela pontua outros problemas graves: a construção de quatro elevados somente no trecho 1, indo na contramão do que pregam arquitetos e urbanistas e os tamponamentos dos Rios Camarajipe e Lucaia, com a retirada de 579 árvores: “Somente a construção dos elevados representa 50% do total da obra, R$ 179.350.079,85. Qual a justificativa?”.

O custo por quilômetro é mais caro se comparado também com Fortaleza, Recife e Belém. Enquanto em Salvador ele está orçado em R$ 150,7 milhões (o trecho tem apenas 2,5 km e tem previsão de R$ 376,7 milhões ) na capital carioca o preço por quilômetro foi de R$ 70,3 milhões (os 28 quilômetros saíram por cerca de R$ 2 bilhões).

Em Belém são 20 quilômetros com aplicação de R$ 583,3 milhões (R$ 26,9 milhões/ km). Em Fortaleza foram 17,4 quilômetros por R$ 145 milhões (R$ 8,3 milhões/km) e em Recife, R$ 197,7 milhões para de 15 quilômetros (R$ 13,2/km). Os dados foram obtidos nos sites de transparência dos municípios.

Ainda conforme a vereadora, enquanto centenas de cidade estão demolindo seus elevados – a exemplo do Rio de Janeiro, que implodiu a Perimetral, no centro da cidade – Salvador pretende gastar com a construção. “É um contrassenso. O elevado se insere numa lógica urbana ultrapassada, que privilegiava o automóvel. Tem soluções mais viáveis e com impactos menores”, acrescenta.

Improbidade administrativa

Já a comunista Aladilce Souza (PCdoB) divulgou que o Ministério Público Federal recebeu do órgão estadual o processo que investiga possíveis irregularidades em licitações da Prefeitura de Salvador. A denúncia partiu do empresário Jorge Botelho, sócio-diretor da AGL, que em 2014 firmou contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para construção de sete Unidades de Saúde da Família, após vencer a licitação pública.

No entanto, Botelho alega ter sido boicotado pelo Município, que inviabilizou a execução das obras. No ano seguinte a PMS rescindiu o contrato com a AGL, beneficiando a segunda colocada na licitação, a AIF Brasil Construções, de propriedade de Frederico Maron Neto, primo do prefeito ACM Neto (DEM).

De acordo com o empresário as áreas indicadas pela prefeitura para a construção das unidades de saúde já estavam ocupadas, com residências, barracas e campos de futebol. Mesmo levando a situação para a Secretaria de Saúde a pasta não solucionou o problema e nem indicou novas áreas para construção.

Além disso, o secretário José Rodrigues teria solicitado à AGL a construção de um campo de futebol, para substituir uma das áreas, se utilizando de recursos que deveriam ser destinados para a Saúde. O empresário afirma que a prefeitura chegou a liberar 79 mil reais para a obra, que foi recusada pela AGL, por não constar no projeto.

Diante das acusações, o Ministério Público Estadual passou a acompanhar o caso, no ano passado, reconhecendo indícios de improbidade administrativa por parte da prefeitura. Mas como a licitação tratava de verbas federais, o órgão encaminhou – no dia 10 de julho - a denúncia para o Ministério Público Federal que agora dará continuidade ao processo.