O projeto de reforma política, em tramitação no Congresso Nacional,  é o novo grande destaque nas discussões da Câmara de Salvador. Além de uma audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira, 10, o assunto será enfocado nos debates da Super Terça, 11, conforme anúncio feito pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Leo Prates (DEM) na sessão desta tarde.

A CMS também possui uma comissão especial para tratar do tema, presidida por Kiki Bispo (PTB), promotor do encontro, realizado no Centro de Cultura. Esteve presente o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados. O debate dará origem a um documento que será enviado para a relatoria do projeto.

Todos contra

A eleição de parlamentares por lista fechada (hoje ela é aberta) foi um dos pontos mais discutidos. Kiki posicionou-se contra: ”Necessitamos de uma reforma, mas não nesses termos. O momento não é favorável para a aprovação, pois precisamos amadurecer algumas questões. Se há itens que ainda não estão claros ela não pode ser aprovada”.

“A Câmara Municipal é a primeira do Brasil a se organizar para discutir esse projeto. Nós acreditamos que ele deve ser discutido, sim, na base. É muito fácil se dizer que é preciso debater mais a Reforma Política, no entanto, não temos iniciativas. Parabenizo o vereador Kiki Bispo por presidir uma comissão como esta e propor este debate tão necessário”, disse Lúcio.

Para a explanação técnica a Câmara dos Deputados enviou o consultor legislativo Roberto Pontes, que apresentou as proposições e discorreu sobre elas. Segundo ele a reforma está baseada em três eixos: fortalecimento dos instrumentos de democracia direta, alterações em pontos específicos da legislação eleitoral e questões estruturais.

“Essa foi uma boa oportunidade de trazer para a sociedade o conteúdo dessa proposta. No Brasil, temos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 26 com representação na Câmara dos Deputados. Essa fragmentação partidária não é um aspecto positivo para a governabilidade, para a própria funcionalidade do parlamento, de modo que essa concentração dos partidos é um dos efeitos buscados pela própria Reforma Política e o sistema eleitoral deve refletir isso”, avaliou Pontes.

Proposta vergonhosa

Outro que opinou contra a lista fechada foi Orlando Palhinha: “É uma proposta vergonhosa de se eleger representantes por meio da lista fechada. Essa lista favorece apenas os donos dos partidos e seus aliados”.

Isnard Araújo (PHS) se disse contrário à verticalização das coligações, ou seja, contra a reprodução das coligações partidárias em âmbito nacional nas eleições estaduais e municipais: “Discordo das medidas que prejudicam, sobretudo, os partidos pequenos. A população ainda não identificou os pontos positivos e negativos desta Reforma. Daí a importância de debates como esse”.

“Precisamos envolver a Câmara Municipal e a população nessa discussão. É importante esclarecer os pontos obscuros da proposta e encontrar um cenário ideal. A Reforma Política tem que acontecer, mas sem ferir a democracia”, ressaltou Felipe Lucas (PMDB).

A mesa de trabalho foi formada também pelo presidente da Comissão da Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Bastos, e advogados Jaime Vieira Lima Filho e André Santana.

Estiveram presentes os edis Cezar Leite e Tiago Correia (PSDB), Ricardo Almeida e Lorena Brandão (PSC), Rogéria Santos e Luiz Carlos (PRB) e Sabá e Marcelle Moraes (PV). Também compareceram o diretor Legislativo da Câmara Municipal, Carlos Cavalcanti, o vereador licenciado e secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer, Geraldo Júnior, e o presidente do PTC-BA, Ricardo Grey.