Política

CCJ da Câmara de Salvador dá parecer favorável à reforma de ACM Neto

Reunião foi favorável também à tramitação do Plano Diretor de Arborização Urbana
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 06/12/2016 às 19:10
Leo Prates, presidente da CCJ
Foto: LB

Os projetos da reforma administrativa e do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), encaminhados pelo Executivo municipal, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 6, com as presenças dos vereadores Leo Prates (DEM - presidente), Geraldo Júnior (SD), Heber Santana (PSC), Luiz Carlos Suíca e Waldir Pires, estes dois do PT.

A reforma, de acordo com a proposta, visa fortalecer as estruturas destinadas à implantação de políticas específicas nos segmentos do emprego, da educação e do esporte dirigidas ao fomento ao desenvolvimento econômico articulado com a dimensão urbana, tendo em vista à implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), da Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos), e atenção à cultura e à comunicação social.

O PDAU é o instrumento permanente para definição de diretrizes e estratégias para planejamento, implantação, reposição, expansão, manejo e manutenção da arborização e áreas verdes urbanas, prevendo-se a participação ativa da população, para a preservação e ampliação da arborização.