A equipe da Ouvidoria da Câmara de Salvador esteve presente nas quatro audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. O objetivo foi coletar sugestões, reclamações e solicitações da população.

Ao todo foram recebidas 39 manifestações, sendo a maior parte solicitações (27), seguidas por reclamações (nove). Os principais assuntos citados foram mais investimentos nas áreas de educação (implantação de creches e melhoria na merenda escolar e estrutura das escolas) e de saúde (construção de UPA’s). Além disso, pedidos de requalificação de escadarias e pavimentação das ruas, iluminação pública, saneamento básico e opções de lazer nos bairros.

Na opinião ouvidor-geral, vereador Henrique Carballal (PV), o órgão fechou o ciclo de participação nas audiências que discutem as leis orçamentárias para 2017 com saldo positivo: “Nesses eventos, a população tem a oportunidade de dar sua opinião e ter suas sugestões sobre a melhor forma de aplicar os recursos públicos arrecadados, acatadas pelo Poder Público. E é papel da Ouvidoria não só o de receber e encaminhar as demandas, mas também o de incentivar a participação cidadã e o controle social”.

Encaminhamento

O documento final com as demandas recebidas será entregue à Comissão de Finanças e à Coordenação das Comissões da Casa. Todas as manifestações recebidas serão registradas e encaminhadas aos respectivos órgãos responsáveis, com o devido retorno ao cidadão.

Conduzidas por Claudio Tinoco (DEM), presidente do colegiado de Finanças, os debates ocorreram nas noites dos dias 18, 20, 25 de outubro, respectivamente, em escolas municipais: Nova do Bairro da Paz, Cardeal da Silva, no IAPI, e Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho. A última foi realizada na manhã de 27 de outubro, no Centro de Cultura da Câmara.

A LOA estima receita e fixa despesa para o exercício seguinte do Poder Público municipal. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 prevê uma receita total de R$ R$ 6.710.275.000 para a capital baiana, sendo 1,3% maior que a estimada para este ano.