A regulamentação do serviço de autofalantes, mais conhecido como “rádio poste”, sancionada nessa segunda-feira, 1º, pelo prefeito ACM Neto (DEM), foi comemorada pelo vereador Leandro Guerrilha (PTB), autor do projeto que deu origem à nova legislação.
“Comecei minha carreira em rádio comunitária e hoje quero parabenizar a todos os radiocomunicadores atuantes na cidade por esta conquista”, frisou, ressaltando que esse tipo de serviço caracteriza-se pela prestação de serviços sociais, geralmente em parceria com associações de bairros. A regulamentação diz respeito às rádios em postes e operadas por linha modulada, ou seja, através de fios conectados a alto-falantes.
A iniciativa do petebista teve o apoio da Associação dos Profissionais em Comunicação e Rádios Comunitárias da Bahia (Apracom), cujo presidente, Paulo Afonso Soares Santos, o popular radialista Paulinho FP, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal no dia 4 de julho para defender a regulamentação pelo prefeito. “Esta é uma antiga reivindicação do setor e o vereador Guerrilha abraçou a causa. Ocupamos um espaço que não é atendido pelas rádios convencionais, em frequência modulada, dando vez e voz às comunidades e valorizando os profissionais dos bairros”, argumentou.
Ele estimou em cerca de 180 o número de rádios comunitárias em Salvador e classificou como inadmissível que o segmento ainda funcionasse na clandestinidade. Tanto o edil quanto Paulinho destacaram o importante papel desempenhado pelo serviço de altofalante para a comunicação nos bairros populares, por serem mais próximas das comunidades, valorizando e divulgando os artistas, ações sociais de igrejas e ONGs locais.
De acordo com o projeto sancionado na íntegra, a programação das rádios deve priorizar finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, que possam beneficiar o desenvolvimento geral da comunidade local. Além disso, a promoção de atividades artísticas e jornalísticas que possibilitem a integração cada vez maior da comunidade; preservação dos valores éticos e sociais da pessoa humana e da família; coibir a discriminação de qualquer espécie e a qualquer título, seja racial, religiosa, de gênero, sexual, político-partidárias ou ideológicas.