De acordo com Targino, o Poder Legislativo não pode se curvar aos interesses do Governador da Bahia, como tem ocorrido nos últimos anos
Tasso Franco , da redação em Salvador |
02/08/2016 às 19:05
Targino: "Fazer projetos de depuados nesta Casa é como comprar terreno em Marte".
Foto: BJÁ
O deputado estadual Targino Machado (DEM) retornou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2) depois de um período afastado por problemas no coração durante o primeiro semestre, e voltou com a língua afiada ao afirmar que a Casa não pode se transformar uma ópera bufa, "numa Assembleia Bufa" e requisitou ao governador do Estado a devolução à Casa dos projetos de lei aprovados na ALBA há mais de seis meses e não sancionados por ele.
Segundo Targino, o cenário da ALBA é burlesco, os deputados se viraram, se esforçam, trabalham duro para aprovar seus projetos de lei, muitos deles são aprovados e o governador Rui costa engaveta-os. Nem os sanciona; nem devolve a Casa para que a Mesa Diretoria aprova. Daí que, segundo Targino "fazer projeto de lei nesta Casa é como comprar terreno em Marte; é sonhar com o que não existe".
“O governador tem quinze dias para sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados na Casa. Ele já apresentou a sanção tácita, pois perdeu o prazo para vetar. Ocorre que tem obrigação de devolver à Casa os projetos que não foram sancionados e, neste caso, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulgará os projetos, que passará a produzir efeitos. Como o Governador, até o momento, não devolveu os projetos, está cometendo crime de responsabilidade por total afronta à Constituição Estadual (Art. 80)", comentou em pronunciamento. Fazer projeto de lei nesta Casa é como comprar terreno em Marte: é sonhar com o que não existe”, disse.
“A Assembleia Legislativa da Bahia está parecendo uma Secretaria de Governo do Estado, porque essa Casa não parece com nada e se curva a interesses estranhos. Gostaria de descobrir quais são esses interesses. O Poder Legislativa não está aqui para servir de marionete do Governador, como tem acontecido ultimamente”.
O deputado Targino Machado sugeriu à liderança de oposição na Casa Legislativa a propositura de uma ação judicial por crime de responsabilidade contra o Governador Rui Costa. Essa proposição está sendo estudada pelo setor jurídico da liderança de oposição.
