A bancada de oposição emitiu nota nesta sexta-feira protestando contra os procedimentos adotados na Câmara de Salvador durante as votações do novo PDDU e do Plano Municipal de Educação. De acordo com os vereadores do PCdoB, PSB, PSL, PT, PTN foram “sessões marcadas pela violência e desrespeito ao regimento, com votação de forma açodada de dois importantes projetos, fundamentais para o destino da cidade e para a formação cidadã da juventude”.

A íntegra da nota é a seguinte:

“Os partidos que compõem a bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador vêm a público lamentar os fatos ocorridos nos últimos dias dentro da Câmara Municipal de Salvador.

No dia 13 de Junho foi votado o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, após a bancada do governo antecipar inexplicavelmente sua votação. A galeria da Câmara foi estrategicamente ocupada por manifestantes que interrompiam as falas dos vereadores de oposição com vaias e xingamentos, inclusive de caráter machista.

Já o processo de votação ocorreu de forma acelerada, atropelando o regimento e sequer discutindo as emendas acatadas. Do lado de fora da Câmara, manifestantes protestavam contra essa conduta e outro fato injustificável ocorreu: um jovem de 20 anos foi agredido com um soco por um vereador da Casa.

Novamente as cenas de violência física e verbal se repetiram no dia seguinte, em que foi aprovado o Plano Municipal de Educação. Desconsiderando os apelos da bancada de oposição que solicitava o adiamento da votação e desprezando as manifestações de professores e estudantes que pediam tempo para que pudessem contribuir com o projeto, o Plano foi colocado em votação.

Indignados, alguns estudantes tentaram ocupar uma parte da plenária e foram reprimidos de forma violenta e totalmente desproporcional. A Câmara de Salvador já presenciou protestos desse tipo, que foram resolvidos de maneira pacífica. Dessa vez, entretanto, os policiais utilizaram de força excessiva que resultou em pessoas feridas, inclusive um jovem que sofreu uma pancada na cabeça, ao ser arremessado da galeria e teve que ser levado ao Hospital.

A briga se generalizou, com violência entre os próprios edis, com uma agressão covarde e inaceitável ao vereador Hilton Coelho (PSOL), quebrando totalmente o decoro parlamentar e os princípios básicos de respeito e democracia que deveriam prevalecer dentro de uma casa legislativa.

Foram, portanto, sessões marcadas pela violência e desrespeito ao regimento, com votação de forma açodada de dois importantes projetos, fundamentais para o destino da cidade e para a formação cidadã da juventude: o PDDU, que privilegia o setor imobiliário, prejudicando a construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável para Salvador; e o Plano Municipal de Educação, elaborado sem a participação da sociedade, de estudantes e de professores.

Atenciosamente,

PCdoB, PSB, PSL, PT, PTN”