. Em menos de sete dias, 11.184 baianos realizaram o tão esperado sonho da casa própria por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
09/05/2016 às 18:59
Renan diz que a democracia não comporta esse tipo de brincadeira
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MIUDINHASA GLOBAIS:
1. (VEJA) O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) rejeitou na tarde desta segunda-feira a determinação do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão (PP-MA) de anular sessões de debate e votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na prática, a decisão garante seguimento ao processo que deve levar a petista a ser retirada do poder a partir de quarta-feira.
2. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se um processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores", afirmou.
3. Em sua manifestação, Renan informou que o procedimento de impeachment da Dilma na Câmara seguiu exatamente o mesmo formato do processo contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992, rejeitou a interpretação de Maranhão de que a comunicação dos resultados de votação na Câmara devesse ter sido feita por meio de uma resolução e afastou a tese de que partidos não poderiam ter orientado os votos de seus filiados na deliberação do último dia 17, quando 367 deputados votaram de forma favorável à continuidade do processo de impeachment de Dilma.
4. Argumentos como esses haviam sido utilizados pela Advocacia-geral da União (AGU) para questionar a legitimidade da tramitação do pedido de impeachment.
5. "O precedente de 1992 ocorreu exatamente com a comunicação da autorização da Câmara dos Deputados por meio de um oficio, e não por meio de resolução. Como podemos dizer que aquela comunicação de 1992 valeu e a comunicação de 2016 não teria valido?", questionou ele. No Plenário, Renan discursou sobre "fragilidade das democracias", disse que a lei 1079, de 1950, que trata do processo de impeachment, é um "fator de desestabilização política" e atacou a decisão de Waldir Maranhão.
6. Com a decisão de Renan, o próximo passo é a leitura do parecer da comissão especial em plenário. Esta etapa abre prazo de 48 horas para que os senadores comecem a discussão e votação do veredicto do colegiado, que na última sexta-feira, por quinze votos a cinco, aprovou parecer do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo que deve levar a presidente Dilma Rousseff a deixar o governo antecipadamente.
7. Com a provável aprovação em plenário, agendada para esta quarta-feira, é reconhecida a admissibilidade do processo de impeachment, e a presidente será afastada por até 180 dias.
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8. Em homenagem à Yalorixá Olga de Alaketu (Olga Francisca Regis), o vereador Gilmar Santiago (PT) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para a colocação do nome dela no Posto de Saúde localizado no Vale do Matatu.
9. “Além da importância cultural e religiosa, Dona Olga foi moradora do bairro de Luiz Anselmo e esta homenagem reconhece o papel de destaque como representante do povo negro e dirigente do Terreiro do Alaketu na luta pela preservação das religiões de matriz africana em Salvador”, diz Gilmar.
10. Dona Olga foi mãe de santo do Terreiro do Alaketu (Ilê Maroiá Láji), em Luiz Anselmo, por 57 anos. Nascida em 9 de setembro de 1925, a sacerdotisa foi iniciada aos 16 anos por mãe Dionísia para a Orixá Iansã. Ela tornou-se mãe de santo em 1948, aos 23 anos, época em que mães de santo famosas e carismáticas comandavam os principais terreiros de Salvador: Mãe Menininha (Gantois) e Mãe Senhora (Axé Opô Afonjá). Ao todo, iniciou mais de 200 filhos e filhas de santo.
11. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou como improcedente a acusação de propaganda eleitoral antecipada, que resultaria no pedido de cassação de mandato do deputado estadual Alex Lima (PTN). “Sempre confiei no poder de investigação do Ministério Público e não podia esperar outro resultado, pois a verdade sempre prevalece”, disse o parlamentar.
12. Na peça apresentada, a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE) alegou que para divulgar a candidatura de Lima, a prefeita do Conde, Marly Madeirol havia utilizado dinheiro da prefeitura para lançar a candidatura do deputado na cidade.
13. No entanto, as alegações finais do MPF apontam que “não há nos autos provas de que houve propaganda em benefício de candidaturas nas festividades juninas realizadas pela prefeitura”. Com isso, ficou concluído a “improcedência” do pedido de cassação.
14. Representando do Litoral Norte na Assembleia Legislativa, Alex Lima lamentou as acusações sofridas e agradeceu o apoio recebido. “Sou um servidor público e estou aqui para ser cobrado, sempre. Prezo pelo respeito e dignidade e trabalho de forma transparente. Agradeço o apoio recebido e ressalto que sofrer acusações sem cabimentos, me fortalecem para lutar contra as injustiças”, disse o deputado.
15. O que você faz com os equipamentos eletrônicos que se quebram em casa e não têm mais condições de serem recuperados? Monitores, teclados, CPUs, telefones, impressoras e outros aparelhos inservíveis descartados pela população baiana podem ter sua matéria-prima reaproveitada pela indústria do Brasil e do exterior.
16. Em Salvador, a iniciativa vem sendo estimulada pelo programa Recicle Já Bahia, da Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), que disponibiliza para a população baiana 10 caixas coletoras de eletrônicos em unidades do Centro Administrativo da Bahia e sua área de influência (ver lista abaixo).
17. De 2014 até hoje, o programa viabilizou a coleta de 6.835 equipamentos e peças. O cartucho de impressora foi o item mais descartado: (1.529), seguido dos drivers (1.375), teclados (849), cabos (646) e mouses (499).
18. A lista de resíduos eletrônicos, entretanto, é variada, e tem espaço para calculadoras, gravadores, máquinas de escrever elétricas e até aparelhos de vídeo game. A Cooperativa de Coleta Seletiva Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (CAMAPET) recolhe o material descartado nas caixas coletoras, realizando a separação, triagem e acondicionamento das peças, vendidas para uma empresa de São Paulo, a Ultra Polo Metalplástica, certificada e licenciada ambientalmente para atuar na área de refugos e sucatas.
18. Superlotação das maternidades públicas de Salvador vai entrar na pauta de discussões dos deputados estaduais, após um pedido de ampliação do número de leitos da maternidade Albert Sabin - onde uma mulher deu à luz no chão no último domingo, 1 -, ser protocolado na Assembleia Legislativa.
19. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), a indicação nº 21.721/2016 quer que o governo do estado amplie a oferta de vagas a fim de garantir atendimento de qualidade para as pacientes da capital e de todo o estado que vão até a unidade em busca de atendimento.
20. A Albert Sabin é uma das quatro maternidades estaduais que estão localizadas em Salvador. Com apenas 62 leitos obstétricos, a maternidade sofre com a superlotação e atua no limite de sua capacidade.
21. A unidade atende, em média, 60 paciente por dia e 300 por mês, sendo que só no mês de março deste ano o número de partos realizados foi de 418, motivo pelo qual as parturientes são colocadas em macas ou são atendidas no chão.
22. O auditório do Clube Caiçara ficou pequeno para o I Encontro da Democracia e da Cidadania de Livramento de Nossa Senhora. O ato reuniu os diretórios do PSL e do PSD, além de partidos aliados para o lançamento da pré-candidatura dE Emerson Leal para a prefeitura municipal.
23. O encontro, que ocorreu no último sábado (07/05), contou com a presença da deputada Ivana Bastos, do deputado Nelson Leal, do ex-prefeito Carlão, do presidente do PR Jovem do município, Lucas Spínola, e dos deputados Federais José Rocha e Sérgio Brito.
24. Durante o evento, a deputada Ivana Bastos destacou a importância da união entre as lideranças em benefício do município. “O momento agora é de unir forças em favor de Livramento. A população merece que políticos comprometidos lutem para garantir mais desenvolvimento e melhores condições de vida para todos”, afirmou.
25. O serviço itinerante de castração de cães e gatos, o Castramóvel, segue no bairro do Marback até o final do mês de maio. O ônibus adaptado permanece instalado no estacionamento da 12° Centro de Saúde Alfredo Bureau, localizado Rua Jaime Sapolnick, atendendo a população local e adjacente de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
26. No local, serão realizadas até 80 cirurgias gratuitas por dia, com o intuito de promover o controle populacional desses animais. Para ter acesso ao serviço, os proprietários devem comparecer ao local munidos do cartão SUS e documento de identificação com foto, além do cartão de vacinação do animal. Após a triagem, é marcado o dia da cirurgia de castração, que são realizada às quartas, quintas e sextas-feiras.
27. Para fazer o procedimento de esterilização, os animais devem ter entre oito meses e cinco anos de idade, peso acima de 1kg e apresentar boa condição de saúde. As fêmeas que serão submetidas à castração não podem estar em período gestacional.
28. De janeiro a abril, deste ano o serviço itinerante realizou um mais de duas mil intervenções em caninos e felinos da capital. A partir de junho, o Castramóvel deverá desembarcar na comunidade das Sete Portas.
29. Em menos de sete dias, 11.184 baianos realizaram o tão esperado sonho da casa própria por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Depois da entrega de 600 unidades habitacionais em Valença, na última terça-feira (3), e de 1,2 mil em Camaçari, na quinta (5) passada, chegou a vez dos feirenses serem contemplados com 996 novas moradias.
30. O Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado no bairro Asa Branca, foi inaugurado pelo governador Rui Costa na tarde desta segunda-feira (9) e vai beneficiar mais de 3,9 mil pessoas.
31. Durante o discurso, o governador falou sobre a importância do programa ter dado oportunidade para famílias de baixa renda adquirirem seus imóveis. "Qual é o outro programa que garante condições para pessoas simples comprarem suas casas? Nenhum. Por isso eu chamo o Minha Casa Minha Vida de programa social, e não apenas habitacional. O morador vai pagar somente 10% do valor de construção do imóvel. O resto é pago pelo governo federal. Essa é uma maneira justa de garantir o direito à moradia
e reduzir o déficit habitacional".
32. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), através da Secretaria de Saúde (Sesa), em parceria com o Instituto de Oftalmologia da Bahia (Ioba), promove neste sábado (14), das 8h às 14h, o 14° Mutirão de Glaucoma, na Unidade de Saúde da Família (USF) Espaço Cidadão, localizada em Itinga.
33. Os munícipes interessados serão avaliados por profissionais de saúde e caso seja constatado o Glaucoma, serão orientados e receberão gratuitamente os medicamentos até o final do tratamento. A expectativa é que 300 munícipes sejam atendidos e devem apresentar duas cópias do RG, Cartão do SUS e comprovante de Residência.
34. Presidente da Febrafite, Roberto Kipuschi, disse hoje na Assembleia durante o encontro que debateu o PLP 257 que, se esse projeto for aprovado no Congresso o Brasil vai voltar a ser colônia.
35. Na mesma reunião - audiência pública - o deputado federal Lúcio Vieira (PMDB) em tirada de humor disse que o pessoal do IAF (auditores fiscais) não deveriam se preocupar porque Hildècio Meireles, deputado que presidia a audiência é primeiro de Meireles que vai assumir o Ministério da Fazenda.
36. E o dedputado Herzem Gusmão não acertou falar o nome Kipuschi; nem Kipuschi acertou falar o nome de Herzem. Ficou elas por elas.
