Com informações de Veja
Da Redação com Veja , SP e BSB |
09/05/2016 às 16:22
Temer: "Uma atitude desesperada" do presidente da Câmara
Foto: Evartisto Sá
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na tarde desta segunda-feira a senadores que participaram da reunião de emergência convocada por ele que dará prosseguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Roussett, ignorando a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
A avaliação de Renan, conforme relatos dos parlamentares presentes ao encontro, é de que o ato de Maranhão foi "ilegal" e "intempestivo". Ele disse ainda aos senadores que a Câmara não poderia tomar a decisão de anular a sessão em que 367 deputados deram aval ao prosseguimento do processo de impeachment para o Senado quase 30 dias após a votação da admissibilidade - muito menos quando o Senado está prestes a deliberar sobre o tema. "O presidente do Senado disse que é uma decisão contra a qual não caberia recurso quase 30 dias depois. Isso deveria ter sido analisado 48 horas após a sessão", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao deixar a reunião emergencial.
Na reunião de líderes, PT e PCdoB fizeram apelos para que a decisão de Wladir Maranhão fosse cumprida, mas Renan não cedeu. Com isso, a leitura do parecer da comissão especial que, na última sexta-feira, deu aval para o seguimento do processo contra Dilma será feita ainda hoje, abrindo prazo de 48 horas para que o plenário do Senado julgue se abre processo contra a petista - decisão que, se tomada, afasta a presidente do cargo por 180 dias.
ATITUDE DESESPERADA
ÀS vésperas da votação do impeachment e da decisão que pode levá-lo ao posto máximo da administração pública, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) classificou como uma "atitude desesperada" do governo utilizar o presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) para tentar anular o processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff. O vice, que discute arremates finais para a montagem de sua equipe de governo, está no Palácio do Jaburu, residência oficial em Brasília.
MINISTRA DO STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou, sem analisar o mérito, o recurso ingressado na tarde desta segunda-feira para barrar a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou o processo de impeachment de Dilma Rousseff. No despacho, Rosa não conhece a ação e indefere o pedido de liminar. Ela argumenta que o mandado de segurança, ingressado por um advogado de Santa Catarina, não é o formato adequado para ações impetradas por pessoas comuns. "A legitimidade ativa para impugnação de atos de natureza puramente legislativa é, nessa medida - qual seja, a da exigência de direito líquido e certo titularizado pelo impetrante - concedida apenas aos próprios parlamentares, a partir de construção jurisprudencial desenvolvida por esta Suprema Corte", disse. Partidos de oposição já preparam recursos ao Supremo Tribunal Federal.
