Os vereadores de oposição ao prefeito ACM Neto participaram dos atos em comemoração ao Dia do Trabalho em Salvador. O petista Gilmar Santiago afirmou no Farol da Barra que o 1º de Maio é um dia de luta e de reflexão sobre a ameaça às instituições.

Segundo ele “a classe trabalhadora não admite retrocesso nas conquistas obtidas ao longo dos últimos 14 anos, como o reajuste do salário mínimo com ganho real, como nos acordos coletivos de trabalho, o fato de os filhos da classe trabalhadora hoje colocarem seus filhos nas universidades públicas e privadas por causa das políticas de cotas, do Prouni e do FIES, entre tantas outras conquistas ameaçadas com um eventual governo Michel Temer”.

Ainda de acordo com o edil se Neto pagasse por promessas não cumpridas teria muitas cruzes a carregar. Entre elas a do ar condicionado em todos os ônibus da cidade, feita pelo então secretário José Carlos Aleluia.

“Mais uma vez o prefeito mostra que entre os usuários e os empresários de ônibus, ele fica com os empresários. Em vez de ônibus climatizados para todos, a prefeitura reeditou os ‘frescões’ com tarifa de R$ 5,00, sem meia-passagem e sem gratuidade para idosos”, criticou, lembrando que o metrô custa R$ 3,30, mesma tarifa dos ônibus comuns, tem ar condicionado, meia-passagem e gratuidade para idosos. “Se o metrô pode por que os ônibus não?“.

Conforme o edil os 750 ônibus novos prometidos pelo prefeito na licitação de 2014 viraram 900 em 2016, mas ninguém viu sequer metade deles: “A capital nacional do desemprego tem ônibus velhos pintados de novo, sem internet grátis e sem tarifa zero para desempregados, como já acontece em algumas cidades”, resumiu.

Ir às ruas

Na opinião do também petista Luiz Carlos Suíca “os movimentos sociais devem ir às ruas para garantir direitos dos trabalhadores e lutar para ampliar os debates para fortalecer a democracia e ter espaço para cobrar, por exemplo, pela pauta histórica das 40 horas semanais de jornada de trabalho. Sem falar que com essa redução na carga horária ajudaria a viabilizar mais empregos, já que mais pessoas precisariam ser empregadas”.

Ele lembra que a mudança nas regras de terceirização “pode dilacerar direitos e dificultar debates de pautas importantes e que podem declinar com o impeachment da presidente Dilma. A jornada de trabalho é uma pauta histórica e ficará mais distante. É preciso lutar nas ruas para que possam alcançar respeito e dignidade”.

Citou também o possível fim da Norma Regulamentadora 12 (NR12), em discussão no Congresso Nacional, restringindo direitos na área de saúde do trabalho para sua não aplicação: “Essa norma define medidas de proteção aos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para prevenção de acidentes e doenças do trabalho, a exemplo da utilização de máquinas e equipamentos, não pode acabar com isso, é um absurdo”.

Ingrato

José Trindade (PSL) ressaltou os avanços assegurados pela presidente Dilma Rousseff para Salvador e faz críticas ACM Neto, classificando-o de ingrato: “O prefeito deveria estar aplaudindo a presidente Dilma por ter prorrogado o Mais Médicos, pois das 229 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), 136 são formadas por médicos do programa, ou seja, 60% são pagos com recursos federais”. Em seu entendimento “se não fosse o ‘Mais Médicos’, a saúde de Salvador estaria em uma situação ainda muito pior”.

Ele observa ainda que a cobertura do PSF está em torno de apenas 30% do ideal estipulado pelo Ministério da Saúde: “Além disso, os postos estão sem médicos ou sem remédios; faltam sete meses para acabar o seu mandato, e ele (o prefeito) não se preocupou em fazer hospital nem maternidade”.

Segundo Trindade em 2015 o Governo do Estado da Bahia destinou R$ 1,4 bilhão para a saúde em Salvador. “Estranho é que o prefeito diz que ultrapassa o limite determinado pelo Tribunal de Contas com o setor, só nos resta saber na saúde de quem ele está cuidando, porque não é a do povo”, acrescenta.

Em sua opinião o prefeito deveria ser grato com o governo Dilma, “pois tem disponibilizado investimentos em mobilidade, habitação e em obras de contenção das encostas de Salvador”.

Propaganda irregular

Trindade anunciou ainda que entrará com representação no Mistério Público do Estado da Bahia (MP/BA) contra o prefeito por “inserir propaganda irregular” na placa oficial de inauguração da duplicação da Rua Luiz Maria, na Baixa do Fiscal.

“Isso é propaganda irregular. Um prefeito não pode colocar uma frase extraída das propagandas em placa de obra pública. Isso é usar o bem público em benefício próprio, por isso vamos pedir uma intervenção do MP”, entende.

E aponta outra irregularidade: “O prefeito descumpre determinações dos decretos municipais 8.648/14 e 8.888/15, que ele mesmo sancionou para regulamentar a publicidade em Salvador”, pois no entorno da obra não há placas contendo informações sobre a modalidade de licitação adotada; número do contrato celebrado, objeto e valor; origem dos recursos; prazo para execução, entre outras informações.