Política

CMS propõe botão do pânico para defender vítimas de violência

Projeto de Paulo Câmara deverá ser aprovado no próximo dia 18
| 07/03/2014 às 20:38
Paulo: proteção preventiva para as mulheres
Foto: Limiro Besnosik

A Câmara de Salvador deve aprovar no próximo dia 18 um projeto de indicação que adota na capital baiana o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como Botão do Pânico. A proposta, formulada pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), objetiva proteger vítimas de violência doméstica.

No momento em que o botão é pressionado, a Central de Monitoramento recebe um chamado e disponibiliza um processo de escuta. Além de receber a localização exata do dispositivo, inicia de imediato a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

O DSP foi criado pela coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury. O texto de Paulo Câmara foi discutido em conjunto com proposição semelhante, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, prevendo a implantação do programa em todo o Estado.