O “1º encontro de ouvidorias parlamentares da Bahia: desafios e perspectivas” foi realizado na sexta-feira, 31, no auditório do Bahia Center, anexo da Câmara de Salvador. A coordenação foi da Ouvidoria da CMS, com o objetivo de promover a troca de experiências entre esses organismos no Estado e estimular sua criação em todos os municípios e desenvolvê-los em rede.

O evento contou com a palestra de Ana Lucia Romero Novelli, assessora da diretoria geral do Senado, que apresentou o tema “O papel das Ouvidorias no Poder Legislativo”, resgatando o conceito de cidadania e participação popular, além de relatar a função e os principais desafios de uma ouvidoria no Brasil.

De acordo com o diretor de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Interlegis, Francisco Biondo, as ouvidorias são ferramentas para uma boa gestão pública, por facilitar o diálogo com a sociedade. Ressaltou também os avanços do Programa de Modernização do Legislativo e a escolha de Salvador pelo Interlegis para sediar o encontro nacional de ouvidorias parlamentares, em abril de 2013.

Aprimoramento

A ouvidora-geral da Câmara Municipal de Salvador, Olívia Santana (PCdoB), considera importante ouvir as experiências das Câmaras do interior do estado, para aprimorar as atividades, facilitando a participação e o atendimento da população. Segundo ela, todo vereador é um potencial ouvidor, mas o fato não elimina a importância da instalação de ouvidorias dentro da Casa Legislativa de cada município.

A presidente da Câmara de Cardeal da Silva, Romilza Mendes (PSB), avaliou positivamente o encontro: “A palestra foi bastante esclarecedora, achei o debate proveitoso. Tirei muitas dúvidas. Agora, volto pra minha cidade motivada a fortalecer essa iniciativa”.

O evento contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ouvidoria do Senado, Câmaras de Mata de São João, Lapão e Cardeal de Silva, Unegro, Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, além da coordenadora técnica da Ouvidoria da Câmara de Salvador, Claudia Correia, e o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho.