Direito
Direito 10/09/2018 às 16:52
MP denuncia 7 policiais militares envolvidos em desaparecimento jovem

Ministério Público denuncia sete policiais militares envolvidos em desaparecimento de adolescente em Salvador

Direito 10/09/2018 às 09:39
TSE mantém veto à candidatura Lula e nega prazo maior p/ substituição

Rosa Weber mantém veto à candidatura de Lula e nega prazo maior para substituição em chapa

Direito 09/09/2018 às 11:20
Homem que esfaqueou Bolsonaro é defendido por quatro advogados

Advogados não revelam quem está pagando a conta

Direito 08/09/2018 às 09:35
Conselheiro OAB quer impedir novo aumento de taxas judiciário na Bahia

Conselheiro OAB quer impedir novo aumento de taxas judiciário na Bahia

Direito 07/09/2018 às 17:17
MP recomenda medidas para evitar morte de jumentos em ITAPETINGA

Os equinos são de propriedade da Cuifeng Lin, que alugou uma porção de terra na fazenda com a finalidade de abrigar os jumentos que seriam abatidos pelo frigorífico

Direito 06/09/2018 às 19:18
Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE

Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE

Direito 06/09/2018 às 08:57
Lula tenta manter candidatura no STF, mas Fachin nega pedido

TSE impediu ex-presidente, preso em Curitiba, de ser candidato ao Planalto

Direito 05/09/2018 às 15:16
TCE: Ex-gestores terão que devolver R$ 277 mil aos cofres públicos

Os dois ex-gestores terão ainda que pagar, cada um, multas de R$ 14.077,59 (valor da multa máxima aplicada pelo TCE em 2013, ano da celebração do convênio).

Direito 05/09/2018 às 10:16
REI DO TAPETÃO: Defesa de Lula recorrer ao TSE e STF por candidatura

REI DO TAPETÃO: Defesa de Lula recorrer ao TSE e STF por candidatura

Direito 04/09/2018 às 17:23
SEÇÃO DE MAGISTRADOS DO TJBA PUBLICOU 2.317 DESPACHOS EM SETE MESES

Com informações da Ascom TJ

Direito 03/09/2018 às 17:49
ELEIÇÕES: PT vai ao STF após Bolsonaro ameaçar "fuzilar petralhada"

PT vai ao STF após Bolsonaro ameaçar "fuzilar petralhada"

Direito 03/09/2018 às 11:01
TSE suspende propaganda de Lula e fixa multa de R$ 500 mil

Ação foi impetrada pelo partido Novo contra propaganda eleitoral em que o ex-presidente é apresentado como candidato

Direito 31/08/2018 às 23:19
TSE veta candidatura de Lula a presidente e participação na propaganda

TSE veta candidatura de Lula a presidente e participação na propaganda

Direito 31/08/2018 às 18:29
Cleusa Boyda é reeleita para o cargo de ouvidora do MP Bahia

Cleusa Boyda é reeleita para o cargo de ouvidora do MP Bahia

Direito 31/08/2018 às 14:32
TSE decide julgar registro de Lula em sessão desta sexta

Julgamento será hoje

Direito 30/08/2018 às 10:31
Subseção da OAB de Feira ganha nova sede com presença de Colbert

Subseção da OAB de Feira ganha nova sede com presença de Colbert

Direito 29/08/2018 às 20:00
Produtividade dos juízes baianos cresce 51% e atinge 3º lugar no país

Temos o que avançar, mas estamos mostrando para a sociedade baiana que os juízes estão empenhados em garantir um serviço jurisdicional afirma Elbia

Direito 27/08/2018 às 19:05
Colaboradores da CCR Metrô Bahia se unem em prol do voluntariado

Programa de voluntariado, Nosso Mundo Melhor, do Instituto CCR, incentiva a prática da solidariedade e da cidadania

Direito 25/08/2018 às 11:15
1 ANO DA TRAGÉDIA DE MAR GRANDE: Codecon emite duas notificações no TM

Codecon emite duas notificações em operação no Terminal Marítimo do Comércio