Direito
Direito 10/12/2024 às 15:23
LAR DOS IDOSOS EM ITAPUÃ É FECHADO POR DESCUMPRIR DECISÃO JUDICIAL

Ação foi iniciada pelo MPBA e órgãos municipais na manhã desta terça-feira, dia 10 (Com informações da Ascom MP/BA)

Direito 05/12/2024 às 12:35
OAB BA QUER AFASTAMENTO DE DIREITOR DE PRESÍDIO EM FEIRA DE SANTANA

Seccional denunciou José Freitas Júnior por abuso de autoridade em representações protocoladas na Corregedoria da SEAP e no MP-BA (Com Ascom OAB)

Direito 28/11/2024 às 19:04
OAB REPUDIA DECLARAÇÕES DE DESEMBARGADORA DO TJ CONTRA COTAS RACIAIS

Veja nota da OAB encaminhada à imprensa

Direito 27/11/2024 às 17:57
STF DECIDE POR MAIORIA MANTER ROBINHO PRESO POR NOVE ANOS

Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Eles consideram que a transferência de pena não poderia ser aplicada a fatos anteriores à edição da lei que criou a possibilidade (Com STF informações)

Direito 26/11/2024 às 11:33
OPERAÇÃO MP EM PORTO SEGURO DESARTICULA COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS

Porto Seguro é a porta de entrada do turismo no Extremo Sul da Bahia

Direito 24/11/2024 às 18:53
DIAS 'ÁVILA QUALIFICA 72 MULHERES EM RENDA BILROS, CROCHÊ E BORDADOS

A iniciativa, selecionada na segunda edição do Edital Braskem - Projetos que Transformam, certificou 72 alunas na produção de renda de bilros, costura e modelagem, crochê e bordado a mão

Direito 21/11/2024 às 18:57
MÉDICO PRESO POR INJÚRIA RACIAL É ENCONTRADO MORTO EM ITABUNA

De acordo com informações iniciais, apuradas pela TV Santa Cruz, a causa da morte foi insuficiência respiratória, congestão e tromboembolismo pulmonar

Direito 20/11/2024 às 17:30
NOVO REGULAMENTO DE ESTRANGEIROS NA ESPANHA PREVÊ AGILIZAR PROCESSOS

Novo regulamento de estrangeiros na Espanha prevê agilizar processos migratórios

Direito 19/11/2024 às 20:02
CADÊ OS 6 VIVEIROS? TCE MULTA DIRETORES CAR E IMPUTA DÉBITO R$256 MIL

Veja irregularidades encontradas pelo TCE

Direito 19/11/2024 às 19:38
DANIELA BORGES REELEITA PRESIDENTE DA OAB BAHHIA; HILARIÃO É O VICE

Mais de 20.000 advogados votaram no estado

Direito 19/11/2024 às 11:42
PF PRENDE MILITARES ACUSADOS DE TENTAR MATAR LULA E DAR GOLPE ESTADO

Cerco se fecha no entorno do ex presidente Jair Bolsonaro

Direito 16/11/2024 às 19:07
ELEIÇÃO OAB FERVE: CANDIDATA DIZ QUE NÃO HÁ TRANSPARENCIA NA ENTIDADE

Ana Patrícia diz que se for eleita vai determinar uma auditoria (Informações da Comtexto Comunicação)

Direito 11/11/2024 às 17:35
ANA PATRÍCIA DEFENDE PISO ÉTICO PARA ADVOGADOS NA DISPUTA PELA OAB

Ana se compromete a lutar por valorização e transparência, e afirma que Borges desprezou advogados ao focar em vaga no Tribunal Superior Eleitoral

Direito 08/11/2024 às 19:02
MARCELO TERRA É O VENCEDOR DO LEXOLOGY INDEX AWARDS 2024

Lexology Index Awards 2024 elege Marcelo Terra como advogado do ano na área de Direito Imobiliário

Direito 08/11/2024 às 08:53
DEFENSORES PÚBLICOS DA BAHIA VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHA DIRETORIA ADEP

Eleição acontece nesta sexta-feira, 8

Direito 01/11/2024 às 09:44
ADVOGADO THOMAS BACELLAR RECEBE MEDALHA DO MÉRITO RUY BARBOSA

Acontece dia 5 de novembro

Direito 28/10/2024 às 18:59
MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROS PARA TRAVESTIS ATENDE 150 NO MP

Mais de 150 são atendidos em mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias