Com informações do MP
A liminar foi concedida pelo desembargador Washington Pires Ribeiro
Com informações da AMAB
Os sorteios foram suspendidos pelos próximos três meses devido à pandemia do coronavírus
A recomendação é que se posicionem nas pedras ou adentrem com as embarcações em alto mar
TCE/BA acolhe denúncia e determina ao Tribunal de Justiça que anule contrato
MP participa de audiências por meio de videoconferência para avaliar situação de crianças acolhidas em Paulo Afonso
A ABAT vem a público manifestar que repudia qualquer medida que vise a redução da remuneração de todos os trabalhadores
Informações do Globo.com
A Ouvidoria do Detran-BA está funcionando em regime especial de atendimento
Atendimento é feito de forma remota pelo 129
Neste total, estão inclusos 31.522 processos baixados, 4.919 julgamentos realizados, 21.543 decisões proferidas e 68.485 despachos produzidos
O aumento na procura por atendimento do órgão tem gerado o congestionamento das linhas telefônicas
O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24)
O afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi determinado sem prejuízo da remuneração do cargo
A PF não divulgou o nome da desembargadora
Verbas estão bloqueadas judicialmente por conta de uma ação pleiteada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI)
A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população
A medida é adotada em virtude das dificuldades que esses profissionais liberais venham a enfrentar caso sejam contaminados pela doença
Evento acontece no Center Lapa