Direito
Direito 01/11/2024 às 09:44
ADVOGADO THOMAS BACELLAR RECEBE MEDALHA DO MÉRITO RUY BARBOSA

Acontece dia 5 de novembro

Direito 28/10/2024 às 18:59
MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROS PARA TRAVESTIS ATENDE 150 NO MP

Mais de 150 são atendidos em mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias

Direito 22/10/2024 às 12:20
MP NÃO TEM REPRESENTAÇÃO EM HELIÓPOLIS MAS ACOMPANHA CASO DA ESCOLA

Psicólogos e assistentes sociais do MPBA apoiarão a equipe municipal na oitiva especializada dos adolescentes que testemunharam os acontecimentos a partir de segunda (21)

Direito 18/10/2024 às 19:02
PROCURADORA DO MP RECEBE MEDALHA DE HONRA DO CONSELHO DE PROCURADORES

Norma Cavalcanti nasceu em Inhambupe (a 169Km de Salvador) e ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia no ano de 1992.

Direito 08/10/2024 às 19:14
TCE DESAPROVA CONTAS DA BAHIATURSA COM GRAVES IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria que levaram à desaprovação à aplicação das demais sanções estão: empenhos em valores simbólicos no exercício de origem da despesa

Direito 07/10/2024 às 18:25
NAZARÉ: MP BUSCA ASSEGURAR RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS EM CONCURSOS

Com informações do MP BA

Direito 26/09/2024 às 19:56
CAMPO FORMOSO: VEREADOR CONDENADO A 20 ANOS PRISÃO POR MATAR ELEITOR

Zé Lambão foi sentenciado a 20 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado

Direito 25/09/2024 às 18:13
BRUMADO: POLICIAL MILITAR É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO PELO GAECO

O policial militar, lotado no 24º Batalhão, é suspeito de ter fornecido arma de fogo ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, apreendida ontem durante a ‘Operação Holofote

Direito 25/09/2024 às 16:05
UNIVERSIDADES NO BRASIL RECEBEM CADA VEZ MAIS IDOSOS

Entre 2012 e 2021, houve um aumento de 56% no número de estudantes com mais de 60 anos

Direito 24/09/2024 às 17:46
DEOLANE DEIXA PRISÃO DE BUIQUE; SUA MÃE E MAIS 17 DO GRUPO TB SOLTOS

Alvo de uma operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, Deolane estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, a cerca de 280 km da capital pernambucana

Direito 24/09/2024 às 09:56
GUSTAVO LIMA TEM NOME INCLUIDO NA LISTA DE PROCURADOS NOS AEROPORTOS

Gusttavo Lima viajou para Miami, na Flórida, com a mulher, Andressa Suita, e os filhos, logo após participar do Rock in Rio. Antes disso, ele se apresentou em rodeio da cidade de Jaguariúna, no interior de São Paulo

Direito 23/09/2024 às 17:31
MORADORES DE 3 BAIRROS GANHAM REFORÇOS EM NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS

Serão beneficiados os bairros da Ribeira, Engenho Velho da Federação e Federação

Direito 23/09/2024 às 16:57
BETS: JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DECRETA PRISÃO DO CANTOR GUSTAVO LIMA

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. De acordo com o veículo, que teve acesso ao processo que tramita em sigilo

Direito 22/09/2024 às 19:50
GAECO DO MP ´PRENDE QUATRO AGENTES PENAIS BAIANOS POR CORRUPÇÃO

De forma contínua e sistêmica, vinham há anos cobrando valores dos internos da CAE para viabilizar o pernoite ou fins de semana fora da unidade penal. Eles foram denunciados pelo MPBA. O processo corre sob sigilo.

Direito 19/09/2024 às 11:31
MORAES MULTA X EM R$5 MILHÕES DIANTE 'TRUQUE' QUE DESBLOQUEOU TWITTER

A decisão foi publicada como um "edital de intimação", já que o X não tem representante legal no Brasil.

Direito 10/09/2024 às 14:52
NELSON WILIANS PARTICIPA DE IMPORTANTE FÓRUM DE DIREITO EM SALVADOR

Evento vai debater as principais estratégias jurídicas para implementar boas práticas de Governança Corporativa e garantir a atração de investimentos para o Nordeste