Direito
Direito 17/06/2020 às 11:22
Seguro destina R$ 33,3 milhões a agricultores familiares na Bahia

A medida foi anunciada na Portaria nº 21, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa

Direito 16/06/2020 às 19:42
Ministros da Segunda Turma repudiam intimidações ao STF e à democracia

Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, é inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada por pessoas descomprometidas com o Brasil.

Direito 16/06/2020 às 09:53
CASO DOS RESPIRADORES: PGE ENTRA COM AGRAVO JUNTO CNJ PARA SEGUIR AÇÃO

PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais (Com informações da PGE)

Direito 16/06/2020 às 09:18
TJ ACOLHE HC IMPETRADO POR VENET E TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA TARGINO

Ação foi movida pelo secretário

Direito 15/06/2020 às 18:41
STF NÃO SE SUJEITARÁ A AMEAÇAS E TEM APOIO DE SEIS EX-PRESIDENTES

Veja nota do presidente do STF, ministro Dias Tofffoli

Direito 15/06/2020 às 18:23
POLICIA ALEMÃ REVELA AOS PAIS DE MADELEINE QUE CRIANÇA ESTÁ MORTA

Temos evidências concretas de que nosso suspeito matou Madeleine. (Com The Sun iformation)

Direito 14/06/2020 às 20:23
Estimular invadir hospital é crime e vergonhoso, diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes é ministro do STF

Direito 14/06/2020 às 11:48
FALTA SOLIDARIEDADE AOS SHOPPINGS DE SALVADOR COM OS MOTOENTREGADORES

A solidariedade que tanto se fala tem que começar agora

Direito 13/06/2020 às 18:51
DEPOM PRENDE DOIS RECEPTADORES DE FURTOS DE COMPUTADORES DA SSP

Depom prende dois por receptação de materiais furtados

Direito 13/06/2020 às 18:17
CASO DOS RESPIRADORES: PGE NEGA PARTICIPAÇÕES EM CONSERVAS EMPRESÁRIO

Com informações do Portal A Tarde

Direito 12/06/2020 às 13:02
Postos SAC da capital adotam regime especial de atendimento

Novidade passa a vigorar a partir do próximo sábado (13), de 8h às 12h, somente por agendamento, nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima e Pernambués

Direito 12/06/2020 às 12:38
Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos em julho

Medida também é válida para os pensionistas do Estado

Direito 11/06/2020 às 12:04
EX-GESTOR DA AREFASE CONDENADO A DEVOLVER R$878 MIL SEGUNDO O TCE

Com informações da Ascom TCE

Direito 11/06/2020 às 10:34
OPERAÇÃO FAROESTE: MPF DENUNCIA DESEMBARGADORA TJBA POR VENDA DECISÃO

Com informações da Ascom MPF

Direito 10/06/2020 às 19:15
Eric Pereira pede inclusão dos transportadores escolares em auxílio

Conselheiro da prefeitura de Salvador saiu em defesa dos mais de 900 trabalhadores afetados pela crise

Direito 10/06/2020 às 11:59
CASO MADELEINE: PROMOTOR ALEMÃO TEM CERTEZA QUE A MENINA FOI MORTA

Pedófilo alemão teria matado mais de uma criança (Coim informações do The Sun)

Direito 10/06/2020 às 10:58
PF BUSCA LIDER BAIANO QUE COMANDA TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS

Segundo a PF o homem tem 35 anos de idade (Com informações da PF)

Direito 10/06/2020 às 10:37
CORREGEDOR NACIONAL SUSPENDE PAGAMENTO ANTECIPADO FÉRIAS A JUÍZES BA

Corregedor nacional suspende pagamento antecipado de férias a magistrados na Bahia. Com informações do CNJ.

Direito 09/06/2020 às 18:50
DESEMBARGADOR PRESIDENTE COMENTA RESULTADOS DO TELETRABALHO TJBA

Com informações da Ascom TJ BA

Direito 09/06/2020 às 12:26
MPT quer que empresas tenham plano de segurança para volta ao trabalho

O MPT vai publicar notas técnicas para auxiliar os empregadores a elaborar planos de contingência