Não são só os clubes do futebol brasileiro que têm dívidas milionárias com o governo federal pelo não recolhimento de impostos. Dados atualizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 17 federações estaduais de futebol estão inscritas na Dívida Ativa da União, num montante que chega a R$ 96,6 milhões.

A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) é a segunda no ranking, e deve atualmente ao governo federal R$ 17,8 milhões, um valor que corresponde a 70% da arrecadação anual da entidade, que em 2014 foi de R$ 25,4 milhões. Da dívida da Ferj, 80% decorrem do não recolhimento previdenciário (INSS).

Entre as federações estaduais, o maior débito com o governo por impostos não pagos é da federação gaúcha (R$ 28,2 milhões). A federação paulista, que entre 2003 e abril de 2015 foi presidida pelo atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, deve à União o montante de R$ 10,1 milhões.

Questionada sobre este passivo, a Ferj afirmou em nota que "toda a dívida foi adquirida antes de 2006", ou seja, que o não recolhimento de impostos se deu na gestão do ex-presidente Eduardo Viana, morto naquele ano.

A Ferj diz ainda que a dívida está incluída no Refis (o programa de recuperação fiscal de créditos com a Receita, a Fazenda ou o INSS), e que, segundo o parcelamento acordado, ainda restam 113 meses (nove anos e cinco meses) para que tudo seja quitado. Segundo a PGFN, apenas uma pequena parte da dívida da Ferj (R$ 506 mil, ou 3% do total) não está equacionada no parcelamento.

Em todos os jogos do Campeonato Carioca, a Ferj fica com 10% renda bruta, percentual que cai para 5% nos jogos dos times cariocas no Campeonato Brasileiro. Nos últimos anos, a entidade tem socorrido com empréstimos financeiros alguns dos clubes filiados.

A Ferj afirma ainda que a atual gestão tem pagado os impostos correntes em dia e que contratou uma empresa de consultoria tributária para "realização de levantamento junto à união, de recolhimentos indevidos ou erros de recolhimentos. O foco principal é no âmbito previdenciário, onde está a maior carga tributária da entidade".

Nesta terça-feira, serão apresentadas no Congresso as primeiras modificações no texto da Medida Provisória (MP) do futebol, que refinancia as dívidas dos clubes. A opção pelo refinanciamento de dívidas com o governo federal estará facultada também às federações de futebol.

Assim como no caso dos clubes, este parcelamento estará condicionado a contrapartidas. Será exigida, entre outros pontos, a adoção de práticas de gestão transparente, como por exemplo a identificação clara de cada item de despesa nos balanços financeiros.

Veja a lista das 17 federações estaduais de futebol que devem impostos não recolhidos ao governo federal:

 

Federação do Rio Grande do Sul: 28,2 milhões

 

 

Federação do Rio (Ferj): R$ 17,8 milhões

Federação de Minas Gerais: R$ 11,4 milhões

Federação de São Paulo: R$ 10,2 milhões

Federação do Paraná: R$ 8,3 milhões

Federação de Santa Catarina: R$ 4,8 milhões

Federação de Alagoas: R$ 4,5 milhões

Federação de Goiás: R$ 3,5 milhões

Federação da Bahia: R$ 1,6 milhão

Federação do Amazonas: R$ 1,6 milhão

Federação do Ceará: R$ 1,4 milhão

Federação do Distrito Federal: R$ 1 milhão

Federação do Maranhão: R$ 930 mil

Federação do Rio Grande do Norte: R$ 644 mil

Federação do Amapá: R$ 392 mil

Federação do Mato Grosso do Sul: R$ 228 mil

Federação do Espírito Santo: R$ 6 mil