Um dos mais discutidos títulos brasileiros será decidido pela mais alta Corte do país. Caberá ao Supermo Tribunal Federal (STF) a palavra final sobre quem, de fato, foi campeão brasileiro de 1987. O Flamengo, vencedor do torneio que reunia os principais clubes do Brasil (Módulo Verde), e o Sport, que ganhou o Módulo Amarelo, disputam o reconhecimento na Justiça há mais de duas décadas. Nesta quinta-feira, a ministra Lautita Vaz divulgou documento em que autoriza o STF a decidir a questão, possivelmente ainda este ano.

O caso foi parar no STF depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter dado, em abril de 2014, parecer favorável ao Sport. De acordo com o clube carioca, o acórdão teria violado um artigo da Constituição Federal.

“Em suas razões, o Recorrente sustenta, além da existência de repercussão geral, que o acórdão combatido teria violado os arts. 5.º, inciso XXXVI, e 217, inciso I, ambos da Constituição Federal, ao supostamente permitir que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconhecesse a parte Recorrente, em conjunto com o Recorrido, como Campeão Brasileiro de Futebol Profissional de 1987”, diz parte do documento assinado pela ministra.

O Campeonato Brasileiro de 1987, a Copa União, foi disputado em dois módulos, porque a CBF alegou que não tinha condições financeiras para organizar a competição. Insatisfeitos com o número excessivo de clubes e com os prejuízos financeirosos, as principais equipes decidiram realizar a competição nos moldes das ligas europeias. Além dos 13 grandes clubes, fizeram parte Coritiba, Goiás e Santa Cruz. O Módulo Amarelo seria a primeira divisão, e o Módulo Verde, a segunda. Com as competições já em andamento, a CBF passou a exigir que houvesse um cruzamento entre os vencedores dos dois módulos, para se conhecer o campeão brasileiro. O Clube dos 13 reagiu contra a decisão e decidiu que não haveria o cruzamento, o que de fato aconteceu

O Flamengo foi o campeão do Módulo Verde, e o Sport, o do Módulo Amarelo. Com isso, a CBF passou a reconhecer apenas o Sport como campeão brasileiro, na contra-mão do senso comum, que reconhecia a conquista do clube carioca. Em 2011, a CBF resolveu reconhecer os dois clubes campeões. O Sport não aceitou a decisão, alegando uma decisão judicial de 1994, que teve sentença transitada em julgado em 2001, entrando com recurso no Tribunal regional Federal (PE). O parecer foi, mais uma vez, favorável ao clube pernambucano. O Flamengo recorreu e caso vai para o STF.

Em 2011, a CBF reconheceu também os títulos brasileiros anteriores a 1971, em competições organizados pela antiga Confederação Brasileira de Desportos (CBD)