O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira, 21, em que anunciam ter encaminhado na última segunda-feira, 19, comunicado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em que recomendam a interdição do Estádio de Pituaçu, em Salvador.

  De acordo com o comunicado, a recomendação se baseia na ausência de demonstração, por parte do Governo Estadual, de que foram tomadas medidas efetivas para evitar riscos à população e ao meio ambiente no caso de realização de partidas de futebol e outros eventos na praça esportiva, cuja reabertura está prevista para o próximo domingo com a partida entre Bahia e Ipitanga, válida pelo Campeonato Baiano. 

  De acordo com a recomendação, o Ibama teria emitido licença para uso do estádio sem a devida análise técnica, mesmo depois do órgão ter embargado a obra de reforma e lavrado auto de infração contra o Governo no valor de 2,5 milhões de reais.

  Na nota, o MPF e o MPE informam que o procurador da República Ramiro Rockenbach e a promotora de Justiça Rita Tourinho, autores da recomendação, ressaltaram que, caso o Ibama não leve adiante a recomendação de interditar o estádio, levarão adiante medidas judiciais e extrajudiciais "para garantir a prevalência das normas de proteção ambiental".

  NOTA DO GOVERNO

  O Governo da Bahia considera descabida e despropositada qualquer ação que vise impedir ou retardar a reabertura do Estádio Metropolitano de Pituaçu às vésperas de entregar à população baiana, o único equipamento público que Salvador dispõe para grandes eventos esportivos, a exemplo das partidas do Campeonato Baiano de Futebol Profissional.
 
   Medidas semelhantes já causaram, no ano passado, atrasos no andamento das obras. Em outubro o IBAMA determinou um embargo por solicitação do Ministério Público Federal. O mesmo IBAMA reconsiderou a medida e autorizou a retomada dos trabalhos após a concessão de Licença Ambiental concedida pelo Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (CEPRAM) - órgão colegiado com competência específica para análise da matéria, composto majoritariamente por representações da sociedade.

   Diante da nova tentativa de impedir a entrega do Estádio, o Governo informa ainda que a Procuradoria Geral do Estado já está tomando todas as providências cabíveis a fim de assegurar que a sociedade possa se beneficiar do investimento feito naquela praça esportiva.

  O Governo da Bahia, em conjunto com a Federação Baiana de Futebol e demais órgãos públicos, tomou todas as medidas necessárias para prover segurança e conforto para torcedores, atletas, dirigentes esportivos e imprensa em dias de eventos naquele estádio. Concluídas as obras, o Governo espera que não seja criada mais qualquer dificuldade para a Bahia esportiva passar a usufruir de um dos mais modernos e bem equipados estádios do Brasil.