Uma mostra imersiva em 3D marcou o II Festival de Boas Práticas Funtrad – Fundo de Promoção do Trabalho Decente, que recebeu a visitação de autoridades e centenas de participantes de Salvador e de municípios do interior do estado nesta terça-feira, 18, no Hotel Fiesta. Realizado pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o festival contou, ainda, com a conferência virtual do professor da Unicamp, José Dari Krein, e o lançamento do catálogo Funtrad – 10 anos de editais.

Participaram do evento o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Mascarenhas Brandão, o secretário da Setre, Davidson Magalhães, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-Ba), Maurício Ferreira, e representando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-Ba), a juíza Rosimeire Fernandes, entre outras autoridades relacionadas ao mundo do trabalho.

Com pouco mais de sete minutos de duração, a projeção em 3D nas quatro paredes de um espaço fechado e sem iluminação, chamou a atenção dos presentes pela forma inovadora e tecnológica com a qual apresentou o Funtrad, política pública pioneira na Bahia e no País, mas pouco conhecida entre a população.

O fundo é um braço da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), ambos vinculados à Setre. Desde que lançou seu primeiro edital, em 2013, o fundo já disponibilizou R$ 34 milhões para o financiamento de 82 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que beneficiaram mais de 40 mil (41.291) pessoas.

Para retratar a experiência positiva desta política pública no estado, o artista visual e VJ, Vinny Almeida, lançou mão de recursos visuais para traduzir o que é e o que faz o Funtrad, aliando dados numéricos, definições e depoimentos dos beneficiários de projetos relacionados a um dos nove eixos prioritários da ABTD. A mostra contou com acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) auditiva (tradução em libras) e visual (audiodescrição acessada por meio de QRCode), outra inovação em criações imersivas locais.

Sulemi Coaxi, representante da OSC Associação Pestalozzi de Sapeaçu e membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEPD), não escondeu o encantamento: “Essa experiência imersiva com informações do Funtrad é muito atrativa, envolve a gente na apresentação porque não recebemos a informação de forma estática, mas a gente vai atrás, das vozes, das imagens, do movimento, de onde parte a informação. Então, a gente vai girando em busca da fonte da informação e dessa interação com o ambiente, assim compreendemos o Funtrad”, disse ela, parabenizando a iniciativa com acessibilidade.

* Catálogo -* Lançado pelo secretário da Setre, Davidson Magalhães, o catálogo comemorativo aos 10 anos de editais do Funtrad tem tiragem de 1.500 exemplares e mostra, a partir de elementos gráficos, fotografias e dados numéricos, o alcance das ações que receberam recursos do fundo desde o primeiro edital, em 2013 A versão digital do catálogo pode ser acessada a partir do site da Setre (www.trabalho.ba.gov.br) na aba Funtrad.

O secretário destacou os avanços sociais a partir de investimentos do Funtrad. “São 10 anos de projetos [financiados pelo fundo], esse ano nós já lançamos um edital (...), portanto, estamos chegando a onze anos de editais. Aqui foram R$ 34 milhões investidos em projetos, na mobilização que, pelos depoimentos que vimos na sala [imersiva] 3D, são depoimentos de pessoas que mudaram a sua vida através dessa ação do Funtrad. E esperamos que essa ação incentive outras ações em outros estados para que a gente tenha um grande movimento nacional da agenda do trabalho decente”, disse o secretário.

O sexto edital do Funtrad está com inscrições abertas até o dia 03/07, disponibilizando R$ 18 milhões a iniciativas de promoção do trabalho decente para 2025. O edital 005/2024, bem como a retificação ao edital com o novo cronograma, podem ser acessados no site da Setre (www.trabalho.ba.gov.br), na aba Editais e Chamadas.

*Desafios –* Outros destaques do festival foram os pronunciamentos do ministro do TST, Claudio Mascarenhas Brandão, e a conferência do professor José Dari Krein, doutor em Economia Social e do Trabalho e pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp).

O ministro do TST, Claudio Brandão lembrou que a promoção do trabalho decente cabe às instituições, mas que todos devem contribuir. “Eu quero conclamar a cada um de nós que façamos a nossa parte, nas pequenas coisas, nos pequenos gestos, nas pequenas atitudes. Todos nós sabemos que uma grande caminhada começa com um pequeno passo, então, que nós sejamos autores deste pequeno passo, cada um a seu lugar (...). O Brasil tem solução, basta que façamos a nossa parte”, disse o ministro.

A conferência virtual do professor José Dari Krein refletiu , entre outros pontos, sobre os pressupostos do trabalho decente, contrapondo ao modo como o trabalho tornou-se “mera obtenção de renda para a sobrevivência”. Ele destacou a importância da valorização do salário mínimo e outros benefícios e redução da taxa de desemprego a partir de 2023, , mas chamou atenção que isso não significa avanço no trabalho decente.

“No Brasil e no mundo, grande parte das ocupações criadas no contexto recente no mercado de trabalho é de baixa qualidade, com baixa remuneração, com grandes instabilidades e dificuldade de acesso aos direitos trabalhistas”. ressaltou Krein, que criticou a reforma trabalhista e previdenciária realizadas no governo Temer, prejudicando ainda mais a classe trabalhadora. O pesquisador apontou desafios e defendeu a ampliação do debate para viabilizar ações que possibilitem mais e melhores empregos, entre elas a redução da jornada de trabalho.

* Oficinas - * Representantes de OSCs e beneficiários de projetos participaram de oficinas com a finalidade da troca de experiências e aperfeiçoamento técnico. O intercâmbio de ideias e informações foi considerado positivo pelos participantes ouvidos.

Uma delas, Gercilane Santos, presidente da Associação Gota do Óleo, no município e Eunápolis, disse que volta para casa com aprendizagem para multiplicar entre os beneficiários catadores. “Aprendi muito, foi uma experiência nova e vamos multiplicar tudo o que aprendemos sobre a documentação das instituições. A Associação Gota do Óleo começou com projeto do sabão com óleo de cozinha usado, depois começamos o projeto da vassoura de garrafas pet e, depois, a reciclagem. Através do Funtrad ganhamos um caminhão e passamos a produzir 30 toneladas mês e uma renda maior para os catadores”, disse.

Pioneirismo - A Bahia implantou em 2007, de forma pioneira, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), que trabalha sobre nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos e trabalhos verdes.

O Funtrad é o primeiro fundo criado no País destinado a financiar projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que promovam a geração de trabalho e renda para populações vulneráveis. Os projetos são selecionados por meio de editais públicos e se relacionam a um dos nove eixos da ABTD.